Foto: Raul Spinassé/Folhapress
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) anunciou nesta segunda-feira (19) que a reunião de instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia ocorrerá após o feriado de 21 de abril, sendo entre os dias 22 e 27.
Pacheco informou que a Secretaria-Geral da Mesa do Senado os atos com os procedimentos para a primeira reunião, que será presencial. Nessa reunião devem ser eleitos o presidente e o vice-presidente da comissão, além de definir o relator.
O presidente do Senado destacou que o objetivo é seguir os mesmos protocolos utilizados na eleição da Mesa Diretora do Senado. Serão oferecidas três urnas para votação: uma na sala onde ocorre a reunião, outra em um corredor próximo e uma terceira no espaço externo ao prédio do Senado.
Pacheco voltou a afirmar que, no seu entendimento, o funcionamento de uma comissão parlamentar de inquérito deve ser presencial devido à exigência de segurança e sigilo para seus atos e encaminhamentos, mas ele ressaltou que a avaliação e a definição desses procedimentos caberão aos membros da CPI.
“E aí o trabalho da comissão será definido pela própria comissão. Deverá haver o encaminhamento de um acordo de procedimentos em relação àquilo que necessariamente deve ser feito de forma presencial e àqueles atos que possam ser passíveis de serem realizados pelo sistema virtual”, destacou o presidente do Senado.
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