Presidente da AL-CE trata a revisão do regimento interno como fundamental para sanar problemas que surgiram desde sua redação, há 20 anos (Foto: Júnior Pio / AL-CE)
Renato Sousa
rsousa@ootimista.com.br
As duas casas legislativas localizadas na capital cearense devem concluir ainda em 2020 a revisão de seus regimentos internos. Tanto Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) quanto Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) iniciaram as revisões de suas regras internas no ano passado. Entretanto, eventos como a pandemia da covid-19 foram responsáveis por atrasar a conclusão do processo.
O processo está mais adiantado na CMFor. De acordo com seu relator, Iraguassú Filho (PDT), a proposta do grupo de trabalho criado com este fim havia sido entregue no fim do ano passado, com expectativa de que o texto começasse a tramitar ainda no começo do ano. Entretanto, passou-se fevereiro, março... E chegou a pandemia, que deixou todos os projetos em suspenso. Esta semana, em reunião do Colégio de Líderes da Casa - que reúne os líderes das bancadas com a Mesa Diretora - decidiu-se que é hora de dar prosseguimento ao tema. “Esperamos que até o final deste segundo semestre possamos aprovar o novo Regimento Interno”, disse o presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), após a reunião de líderes realizada na segunda.
Ano atípico
Na AL-CE, há mais trabalho a ser feito. De acordo com o presidente da comissão que trata do assunto, Audic Mota (PSB), ainda há partes do regimento que precisam ser analisadas pelos deputados antes que o relator, Danniel Oliveira (MDB), redija seu parecer. Os prazos acabaram atingidos por uma licença do emedebista e o próprio desenrolar de 2020 - que, vale lembrar, além da pandemia, teve um motim nas forças de segurança cearenses.
Como a Casa voltou a temas outros que a pandemia, como votação da suspensão de André Fernandes (Republicanos) na semana passada, Mota entende que os trabalhos na comissão podem ser retomados. A expectativa é de um desfecho na comissão até o fim de setembro.
A importância da revisão do regimento da AL-CE é, segundo seu presidente, José Sarto (PDT), imensa. “Desde a criação do Regimento, há mais de 20 anos, já vivenciamos impasses, seja porque as atuais necessidades do Parlamento não estão contempladas, seja porque houve atualização da legislação federal. O novo texto vai acompanhar as leis que versam sobre a atividade parlamentar”, diz em nota.
Compartilhe