Obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza: conclusão prevista para o final de 2022 (Foto: Carlos Gibaja e José Wagner / Seinfra)
Alguns dos cortes feitos pelo governo federal em verbas de ministérios para ajustar o Orçamento de 2021, especialmente na pasta de Desenvolvimento Regional, podem prejudicar a continuidade das obras de mobilidade urbana em diversas localidades do país, inclusive as do Metrô de Fortaleza. Além da capital cearense, devem ser afetadas obras dos metrôs de São Paulo e Salvador. Outros 200 empreendimentos de saneamento também devem parar até o fim do ano, se o Ministério do Desenvolvimento Regional não receber mais dinheiro.
A Linha Leste do Metrô de Fortaleza terá 7,3 quilômetros de extensão e contará com cinco estações, sendo uma de superfície (Tirol-Moura Brasil) e as outras subterrâneas (Chico da Silva, Colégio Militar, Nunes Valente e Papicu). No bairro Aldeota, estão em construção as estações do Colégio Militar e Nunes Valente. A Estação Papicu, última do percurso, tem o canteiro de obras em instalação.
Dos recursos para o empreendimento, são R$ 1,2 bilhão do Governo do Ceará e R$ 660 milhões do Governo Federal. Após sua conclusão, inicialmente prevista para o final de 2022, cerca de 150 mil pessoas poderão utilizar o metrô para deslocamento diário.
Orçamento federal
Para resolver um impasse em torno do Orçamento de 2021, o presidente Jair Bolsonaro vetou cerca de R$ 20 bilhões em despesas e bloqueou outros R$ 9 bilhões de gastos, que só serão liberados se houver dinheiro ao longo do ano. Isso acabou afetando algumas obras e outras áreas que desagradaram à ala política do governo, entre elas os cortes no programa Minha Casa Minha Vida (atual Casa Verde Amarela), que pode ter paralisadas já em maio 250 mil obras do faixa 1, que atende a renda mais baixa. O programa tinha cerca de R$ 2,1 bilhões para o ano, segundo o Orçamento aprovado pelo Congresso, e ficou com pouco mais de R$ 100 milhões.
"Nós, da Câmara, demonstramos à parte técnica do governo que poderíamos fazer diversos ajustes porque o Orçamento é uma peça autorizativa, de modo que deixasse esses setores que são primordiais, essenciais para o Brasil, tanto o setor produtivo, como esses assuntos, como casa própria, construção pela metade, isso não existe no Brasil do século 21", disse o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Também sofreram cortes no orçamento pesquisas de vacina contra a Covid-19, o Censo de 2021 do IBGE, a agricultura, ações de prevenção de desastres naturais, com obras de contenção de encostas, e contra cheias e inundações.
Ajustes
O ajuste no Orçamento (com cortes e bloqueio) foi para abrir espaço a despesas obrigatórias, como aposentadorias e pensões, que estavam com estimativa abaixo do mínimo calculado pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Esse repasse de recursos para gastos obrigatórios ainda será votado pelo Congresso. Por isso, a articulação de integrantes do governo envolve parlamentares, que podem desfazer cortes nas pastas de alguns ministérios.
A estratégia prevê, portanto, destinar menos dinheiro para despesas da Previdência Social, deixando margem para a retomada da verba para programas ambientais e obras com risco de paralisação. Como o Orçamento de 2021 já está no limite do teto de gastos, o aumento de recursos para as pastas depende do corte de outras despesas. O teto impede o crescimento dos gastos acima da inflação. (Com Valor Econômico)
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