Após receber os dados, o corregedor analisará as providências adotadas para o fato
A CNMP pediu relatórios, estudos, documentos, justificativas ou produtos criados ou previstos para a participação dos servidores (Foto: Conselho Nacional do Ministério Público/Divulgação)
Redação O Otimista
redacao@ootimista.com.br
A Corregedoria Nacional do Ministério Público (CNMP), na figura de Fernando Comin, instaurou nesta quinta-feira (11), um procedimento administrativo para a apuração do custeio da missão de membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) para a Copa do Mundo, nos Estados Unidos, somando um valor total de cerca de R$ 30 mil.
O fato teve grande repercussão na mídia nacional nesta quinta-feira (11), pelo pagamento de diárias com recursos públicos que os promotores receberam para a viagem. O foco é fazer um estudo do torneio mundial. Segundo o MPCE a viagem tem como objetivo a observação da gestão de multidões e protocolos de segurança do evento para aplicação na Copa do Mundo Feminina de 2027, que terá Fortaleza como uma das sedes das partidas.
No procedimento, chamado de notícia de fato, Comin pediu a expedição de ofício ao procurador-geral de Justiça do órgão para que sejam encaminhados dados sobre missão institucional abordada nas notícias veiculadas, quem são os participantes, o objetivo da viagem, período de distância do trabalho, gastos com diárias e outras despesas que forem custeadas pelo MP.
Além destes dados, a CNMP pediu relatórios, estudos, documentos, justificativas ou produtos criados ou previstos para a participação dos servidores, como qualquer dado relevante para o esclarecimento. Após receber os dados, o corregedor analisará as providências adotadas para o fato.
No despacho, o corregedor aponta que “embora a divulgação jornalística, por si só, não constitua elemento suficiente para a formulação de juízo conclusivo acerca da regularidade ou irregularidade dos atos administrativos praticados, é recomendável a obtenção de informações oficiais que permitam melhor compreensão das circunstâncias que motivaram a missão institucional, seus fundamentos administrativos e os respectivos custos”, reforça.
Promotores da missão
Receberam seis diárias e ajuda de custo Déric Funck Leite, titular da 49ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, e a Wander de Almeida Timbó, titular da 15ª Promotoria de Justiça de Caucaia. Os dois devem acompanhar o Mundial entre os dias 19 e 25 de junho.
Os dois promotores receberam US$ 485 por diária, além de uma ajuda de custo de R$ 200. O gasto com os dois soma-se R$ 29.836,98. Os dois servidores atuam no Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor, no MP-CE. Eles foram autorizados para "observar" a Copa este ano tendo o evento como cenário para aplicação do conhecimento na Copa Feminina 2027.
Também integra a equipe da viagem o procurador-geral de Justiça do MP-CE, Herbet Gonçalves Santos, que recebeu o pagamento de R$ 14.572,41 em seis diárias para ida à Dallas, nos Estados Unidos (EUA). Em outro destino, ele irá integrar o evento de preparação para a copa feminina. O encontro se dará de 1 a 6 de julho.
Compartilhe