Reunião da bancada federal cearense no Congresso(Foto: Reprodução/Instagram)
O coordenador da bancada cearense no Congresso Nacional, deputado federal Eduardo Bismarck (PDT), disse ao O Otimista que dia 29 de novembro (quarta-feira) os parlamentares devem fechar acordo sobre o aporte dos valores das emendas para o Estado do Ceará no Orçamento da União de 2024. A bancada tem direito a indicar R$ 316 milhões que devem ser destinados para as áreas de Saúde, Desenvolvimento, Educação, Assistência Social, Segurança pública, entre outras áreas.
A partir do dia 29 esperamos chegar a um denominador comum" afirmou Eduardo Bismarck, revelando que cada deputado terá até o dia 28 (terça-feira) para enviar os valores que sugere inicialmente para cada setor.
O coordenador explicou ainda que as emendas irão contemplar 16 ações no Estado. Saúde e Educação serão prioritárias para a destinação das emendas.
"A primeira etapa que a gente fez essa semana foi definir quais ações que nós iríamos contemplar, porque nós só tínhamos direito a 16 ações e nós tínhamos mais de 20 pedidos de novas ações, de outras entidades, como a própria Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), e outros que a gente queria ter contemplado, mas não ficou na reta final da votação," explicou Bismarck.
Oncologia
O parlamentar destacou a importância de descentralizar o atendimento oncológico no Estado – pedido feito pelo governador Elmano de Freitas (PT) no início da semana durante reunião em Brasília com a bancada para tratar da distribuição das emendas. Na ocasião, o mandatário fez apelo aos parlamentares para que metade dos recursos fosse destinado para a ampliação da rede de tratamento do câncer no Ceará.
"Gostaria de atender ao pedido muito nobre do governador Elmano que é de descentralizar o atendimento oncológico, levando esse tratamento para mais próximo das pessoas, diminuindo o sofrimento de muitos que hoje dependem apenas da Capital, de Sobral e de uma unidade no Cariri. Além disso, isso vai abreviar o início do tratamento", explicou Bismarck.
Ele também ressaltou a referência do Estado em Educação e a oportunidade de aportar recursos para iniciativas no ensino superior.
"Nós somos referência em Educação para o país, e temos o ministro da Educação, Camilo Santana, então, não podemos perder a oportunidade de aportar recursos que complementem novas iniciativas e possamos dar um largo passo no ensino superior, tanto que aportamos recursos nas 3 federais (universidades), nas estaduais e no Instituto Federal do Ceará que é um orgulho pro nosso estado", pontuou.
Confira as 16 ações que serão contempladas com as emendas de bancada:
Saúde
•Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção especializada à Saúde para cumprimento de metas - Média e Alta Complexidade (MAC).
•Incremento temporário ao custeio dos serviços de atenção primária à Saúde para cumprimento de metas - Piso de Atenção Primária (PAP).
•Estruturação de unidades de atenção especializada em Saúde.
Desenvolvimento
•Apoio a projetos de desenvolvimento sustentáveis do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)
•Apoio a projetos de desenvolvimento sustentáveis da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF).
Educação
•Reestruturação e modernização das instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Instituto Federal do Ceará (IFCE).
•Reestruturação e modernização da Universidade Federal do Ceará (UFC).
•Reestruturação e modernização da Universidade Federal do Cariri (UFCA).
•Reestruturação e modernização da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB).
•Apoio a entidades de Ensino Superior (não federais) - Universidade Estadual do Ceará (UECE).
Assistência Social
•Estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Ciência e Tecnologia
•Manutenção e modernização da infraestrutura física das unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA).
Segurança Pública
•Construção de unidades operacionais da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
DNIT
•Estudos, projetos e planejamento de infraestrutura de transportes a serem executados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Agricultura
•Fomento ao setor agropecuário.
INCRA
•Reforma Agrária e regularização fundiária a serem realizadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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