Cooperação inédita: Esporte e saúde se unem para promover inclusão social das pessoas com deficiência

O Ministério do Esporte e o Ministério da Saúde firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o objetivo de integrar políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência, incluindo aquelas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). A iniciativa busca fortalecer os cuidados intersetoriais e promover o intercâmbio de programas, conhecimentos e experiências entre os dois ministérios, ampliando a cooperação técnico-científica.

O ACT reforça o compromisso do Brasil com a inclusão social e a promoção de direitos humanos, colocando a prática esportiva no centro dessas ações. “O esporte desempenha um papel fundamental tanto na reabilitação e na saúde quanto no desenvolvimento de habilidades físicas e sociais. Essa cooperação representa um importante passo para garantir que as pessoas com deficiência tenham acesso igualitário a oportunidades esportivas”, destacou o ministro do Esporte, André Fufuca.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, também destacou o investimento do Ministério da Saúde na ampliação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no Sistema Único de Saúde (SUS). “Por meio do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), serão construídos novos Centros Especializados de Reabilitação (CER) e novas Oficinas Ortopédicas. O objetivo é cobrir os vazios assistenciais desses serviços no país e fazer com que a saúde chegue a todos de maneira integrada e com qualidade”, explicou a ministra.

O acordo também reafirma a adesão do Brasil à Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, que promove a participação plena e igualitária dessa população em atividades esportivas e recreativas. Para o secretário Nacional do Paradesporto, Fábio Araújo, “o ACT é um marco para o esporte inclusivo no Brasil. Ele reforça o papel do esporte como ferramenta de integração social, reabilitação e promoção de saúde, abrangendo também as pessoas com TEA”.

Objetivos do acordo

Um dos destaques do ACT é a integração do paradesporto ao Projeto Terapêutico Singular (PTS) do Ministério da Saúde. Essa abordagem amplia as possibilidades de cuidado, propondo condutas terapêuticas articuladas para pessoas, famílias ou grupos. “Essa parceria possibilita a implementação do paradesporto nos Centros Especializados em Reabilitação, ampliando o acesso à prática esportiva adaptada. Mais do que atividade física, o esporte é uma ferramenta de cidadania, que promove autonomia, autoestima e participação ativa na sociedade”, reforçou Araújo.

Ações previstas

No âmbito do Ministério do Esporte, a Secretaria Nacional do Paradesporto será responsável por:

• Promover e fortalecer ações e programas paradesportivos, com destaque para o Programa TEAtivo;
• Fomentar avanços científicos e tecnológicos relacionados à atividade física para pessoas com deficiência;
• Compartilhar informações sobre políticas públicas paradesportivas;
• Cooperar na produção e disseminação de conhecimentos técnico-científicos.

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, terá como atribuições:

• Estabelecer parcerias com outros órgãos governamentais que contribuam para os objetivos do acordo;
• Gerar e difundir conhecimentos técnico-científicos relacionados ao tema;
• Compartilhar informações sobre políticas de saúde voltadas para pessoas com deficiência, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados;
• Divulgar e conscientizar o público envolvido para garantir os resultados esperados das ações previstas.