Medida beneficia Norte, Nordeste, Mato Grosso e partes de MG e ES
A Enel Ceará está entre as concessionárias que aguardam a liberação dos recursos para aplicar os descontos (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Consumidores cearenses atendidos pela Enel poderão ter redução na conta de luz ainda em 2026 após a Agência Nacional de Energia Elétrica aprovar um pacote de até R$ 5,5 bilhões em descontos tarifários. A medida beneficia distribuidoras das regiões Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo.
Segundo a Aneel, o objetivo é aliviar o peso das tarifas em regiões com custos mais altos de geração e distribuição de energia. No caso do Ceará, a Enel está entre as concessionárias que aguardam a liberação dos recursos para aplicar os descontos aos consumidores que consomem energia diretamente da distribuidora.
Os recursos usados para reduzir as contas virão do encargo conhecido como Uso de Bem Público (UBP), valor pago pelas hidrelétricas à União pela utilização dos rios na geração de energia elétrica. Uma lei aprovada recentemente autorizou as usinas a anteciparem parcelas futuras desse pagamento com desconto de 50%, desde que os valores fossem revertidos em redução tarifária para áreas atendidas pela Sudam e pela Sudene.
Inicialmente, o governo estimava arrecadar R$ 7,9 bilhões, mas a adesão parcial das geradoras reduziu a previsão para cerca de R$ 5,5 bilhões. Das 34 empresas aptas, 24 aceitaram antecipar os pagamentos. O dinheiro deverá ser repassado à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) em julho, quando a Aneel definirá os percentuais preliminares de desconto.
A agência trabalha atualmente com três cenários de redução média nas tarifas: 5,81% (caso a arrecadação alcance R$ 4,5 bilhões); 5,16% (se chegar a R$ 5 bilhões); e 4,51% (no cenário de R$ 5,5 bilhões). O percentual efetivo para os consumidores cearenses dependerá dos reajustes tarifários da Enel ao longo de 2026.
De acordo com a Aneel, a política busca diminuir os impactos dos altos custos operacionais em regiões que dependem mais de sistemas isolados e geração térmica. Os descontos devem ser incorporados gradualmente às revisões tarifárias das distribuidoras.
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