Prefeito Evandro Leitão informou que as liberações foram paralisadas com o objetivo de ’avaliar’ os empreendimentos e parâmetros urbanísticos da cidade
Foto: Divulgação
O prefeito de Fortaleza, Evandro Leitão (PT), anunciou nesta quinta-feira (10) a suspensão temporária das liberações de “outorga onerosa” para a construção de edifícios com alturas acima dos limites previstos no Plano Diretor do Município. A prática permitia que construtoras construíssem superprédios mediante o pagamento de uma contrapartida financeira à Prefeitura, viabilizando a alteração das regras de planejamento urbano.
Evandro informou que as liberações foram paralisadas com o objetivo de ’avaliar’ os empreendimentos e parâmetros urbanísticos da cidade.
A assessoria da Prefeitura de Fortaleza informou que a pausa das liberações ocorre em razão da nova gestão à frente da Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), que pretende realizar uma avaliação técnica e jurídica individualizada de cada caso. A pausa nas autorizações deve se estender até o mês de maio.
Paralelamente, o prefeito anunciou que pretende concluir a elaboração do novo Plano Diretor até o final de 2025. O documento atual em vigor, elaborado em 2009, já acumula um atraso de seis anos em relação ao prazo estabelecido para sua revisão.
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