Lideranças estaduais estiveram reunidas em Natal, na quinta-feira (16), para encontro do Consórcio Nordeste. Foto: Divulgação
Sete governadores do Nordeste se reuniram na quinta-feira (15), em Natal (RN) e, após o evento, lançaram carta criticando o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte público e comunicação. Segundo o texto, assinado pelo presidente do Consórcio Nordeste, o governador de Pernambuco Paulo Câmara (PSB), caso a proposta seja sancionada, pode levar a prejuízo imediato de R$ 17,2 bilhões para a região.
As principais áreas afetadas, segundo a mensagem, são saúde, educação, cultura, segurança pública e assistência social.
A PLC 18/2022 também representa, de acordo com o texto, “grave risco ao arranjo federativo brasileiro e à consecução das políticas públicas por parte dos governos estaduais”.
Intitulada Carta de Natal, a mensagem considera a medida ineficaz e mais preocupada em manter “os altos lucros da Petrobras e o rendimento de seus acionistas”.
“É importante dizer que a principal responsável pelos preços dos combustíveis é a atual política de paridade de preços de importação, sobre a qual nenhum governador tem capacidade de intervenção”, destaca o documento.
Os líderes estaduais estavam reunidos na capital potiguar em razão da 1ª Feira Nordestina de Agricultura Familiar e Economia Solidária.
Participaram do encontro, além de Paulo Câmara, os governadores João Azevedo (paraíba), Regina Sousa (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte), o governador em exercício no Maranhão, Paulo Sérgio Velten Pereira, e a vice-governadora de Sergipe, Eliane Aquino.
Izolda Cela (PDT), governadora do Ceará, e Rui Costa (PT), líder do executivo estadual na Bahia não participaram da reunião.
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