Sessão conjunta pode discutir também projeto para mudar resolução da CMO, a fim de dar maior transparência às emendas de relator, as chamadas RP9
Kelly Hekally
Correspondente em Brasília
kellyhekally@ootimista.com.br
Foto: Divulgação
O Congresso Nacional vai realizar nesta quinta-feira, 18, sua 27ª sessão conjunta, da qual participam deputados federais e senadores. A agenda ainda segue em modalidade híbrida - presencial e virtual - e é aguardada com expectativa, uma vez que pode discutir o projeto de resolução encampado pelas presidências da Câmara e do Senado que objetiva alterar uma das resoluções da Comissão Mista Orçamentária (CMO) a fim de dar maior transparência às emendas de relator, as chamadas RP9.
Até as 16 horas desta terça-feira, 16, o compromisso, confirmado ao O Otimista por fonte ligada à presidência de uma das Casas, não estava oficializado nos canais de comunicação do Congresso, Câmara dos Deputados e Senado Federal. Sessões do Congresso apreciam vetos presidenciais, Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) e outras medidas de competência da Câmara e Senado conjuntamente, previstas nos artigos 48 e 49 da Constituição Federal de 1988.
PLNs nesta quinta
A expectativa, apurou a reportagem, é de que apenas créditos, entre especiais e suplementares, sejam discutidos nesta quinta: PLNs 9; 21; 22; 25; 27; 28; 29; 30; e 32, todos relacionados ao Orçamento 2021. Estava prevista para a tarde desta terça reunião com líderes do Congresso para tratar das pautas da sessão conjunta, mas a discussão foi cancelada.
Na última quinta-feira, 11, o líder do Governo na Câmara, deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), afirmou à reportagem que estaria costurado um acordo para que o projeto de resolução que versa sobre RP9 fosse discutido na próxima sessão plenária do Congresso.
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