Rodrigo Maia afirma já ter levado a proposta ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Renato Sousa
rsousa@ootimista.com.br
A proposta do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de retomar de forma remota os debates da reforma tributária encontra apoios e resistências dentro da bancada cearense na Casa. Na terça-feira (16), Maia levantou a possibilidade. “Estamos defendendo que a reforma tributária seja retomada de forma remota, estamos pedindo isso para o presidente (do Senado e do Congresso) Davi Alcolumbre (DEM-AP)”, disse.
Atualmente, não apenas a comissão mista da reforma tributária está paralisada. Em razão da pandemia da covid-19, todas as comissões estão. Apenas o plenário de Câmara e Senado estão funcionando, de forma remota, como medida para impedir que a Casa se torne uma fonte de proliferação do novo coronavírus, responsável pela covid-19.
Pedro Bezerra (PTB) quer o retorno do trabalho das comissões. De todas elas. “Com o andamento das sessões remotas, temos um exemplo e um precedente de que essa plataforma está funcionando”, declara o parlamentar. Para ele, a adoção do sistema remoto será necessária porque, mesmo com o fim da pandemia, ainda haverá parlamentares de grupos de risco que precisarão seguir em isolamento. “Acho que o momento que a gente vive exige que a gente repense absolutamente tudo”, diz.
Danilo Forte (PSDB), que assumiu vaga na Câmara na quarta-feira (17) em razão da licença de Roberto Pessoa (PSDB), também é favorável. “Hoje, se você é capaz de discutir teses acadêmicas, dar aulas, até acompanhar cirurgias, por que não se pode fazer um debate da reforma tributária de maneira remota?”, questiona. Para ele, o formato inclusive garantiria uma maior participação popular no debate.
Assim como o presidente Rodrigo Maia, ele também dá centralidade aos debates da reforma. “Essa é a pauta mais importante do Brasil hoje”, diz. Para ele, a reforma será fundamental inclusive para enfrentar os impactos da pandemia na economia.
André Figueiredo (PDT) concorda com a importância da matéria. E justamente por isso é contra os debates remotos em torno do assunto. “Não acredito que seja viável”, declarou. Para ele, trata-se de um assunto demasiado relevante e denso para ser discutido remotamente. Ele, que é líder da Oposição na Câmara, declarou que apresentará suas preocupações a Maia. “Vamos ter muita serenidade nesse momento”, diz.
Histórico
A Comissão Mista da Reforma Tributária foi instalada pelo presidente do Senado em fevereiro, com o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relatores do projeto. No começo de março, o colegiado definiu um calendários de trabalhos para a comissão. Originalmente, a intenção era que os trabalhos se estendessem por 45 dias. Entretanto, essa previsão foi feita antes da pandemia da covid-19.
Dois parlamentares cearenses integram o colegiado: André Figueiredo e Mauro Filho (PDT), que se afastou da Secretaria Estadual de Planejamento (Seplag) para participar dos debates sobre o assunto. No fim de dezembro, em entrevista a O Otimista, o parlamentar demonstrou entusiasmo com o debate. De acordo com ele, começava a brotar entre os parlamentares a consciência de que a reforma tributária deveria tratar não só de simplificação, mas também de desigualdade. Procurado ao longo da semana, o parlamentar afirmou estar em reuniões durante toda a quinta e sexta-feira e entraria em contato quando elas se encerrassem, mas não retornou às ligações da reportagem até o fechamento desta página.
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