Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana
Feriados em 2026 (Foto: Iole Santiago/ Semace)
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou nesta terça-feira (30) portaria que estabelece feriados nacionais e pontos facultativos de 2026. Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.
As datas, segundo a publicação, devem ser observadas pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
A lista inclui dez feriados nacionais e nove pontos facultativos abrangendo datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, além de períodos de organização do funcionamento administrativo, como carnaval e as vésperas de Natal e ano novo.
A portaria estabelece ainda que feriados em comemoração à data magna do estado, fixada em lei estadual, e os dias de início e término do ano do centenário de fundação do município, declarados em lei municipal, serão observados por repartições da administração pública federal direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
“Não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria. Também está vedado adotar ponto facultativo estabelecido pela legislação estadual, municipal ou distrital, ressalvados os feriados em comemoração à data magna do estado.”
Confira o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos em 2026:
1º de janeiro - Confraternização Universal (feriado nacional);
16 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo);
17 de fevereiro - Carnaval (ponto facultativo);
18 de fevereiro - Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
3 de abril - Paixão de Cristo (feriado nacional);
20 de abril (ponto facultativo);
21 de abril - Tiradentes (feriado nacional);
1º de maio - Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
4 de junho - Corpus Christi (ponto facultativo);
5 de junho (ponto facultativo);
7 de setembro - Independência do Brasil (feriado nacional);
12 de outubro - Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
28 de outubro - Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
2 de novembro - Finados (feriado nacional);
15 de novembro - Proclamação da República (feriado nacional);
20 de novembro - Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
24 de dezembro - Véspera do Natal (ponto facultativo após as 13h);
25 de dezembro - Natal (feriado nacional); e
31 de dezembro - Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).
(Agência Brasil)
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