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Economia

Governo publica decreto que autoriza aulas presenciais na educação infantil; setor de eventos entra em fase de transição

Publicado em 29 de agosto de 2020

Redação O Otimista
redacao@ootimista.com.br

O Governo do Ceará publicou, no início da noite deste sábado, 29, decreto que libera aulas presenciais a alunos da educação infantil (creche e pré-escola) de escolas particulares de Fortaleza e municípios da Macrorregião de Fortaleza, a partir de 1º de setembro. Atividades de apoio, como transporte escolar, estão igualmente autorizadas a funcionar e as aulas teóricas e prática de auto escolas, também poderão retornar com o percentual de 35%. Com relação ao retorno das aulas nas instituições públicas estaduais e municipais, o governador Camilo Santana já tinha adiantado que a decisão ainda está em avaliação.

O decreto prevê ainda a liberação, já a partir de segunda, 31, do funcionamento de museus, bibliotecas, teatros e cinemas, respeitando o máximo de 35% da capacidade. Também tiveram autorização para o retorno, eventos esportivos como o campeonato cearense de futsal e os de pequeno porte, com aglomeração de no máximo 100 pessoas. "Autoriza a liberação da prática de artes marciais em academiais ou  outros estabelecimentos similares, desde que sejam em espaços individuais, não ocorra o contato físico ou o compartilhamento de materiais", diz o decreto. "O funcionamento de escolas de músicas, danças ou de outras atividades congêneres apenas para aulas individuais ou em grupo, desde que sem contato físico e compartilhamento de equipamentos entre os alunos, devendo ainda serem observados os protocolos de biossegurança geral e setorial", informa o documento.

Os eventos voltarão a funcionar a partir de 14 de setembro com protocolos rígidos nas regiões que já tiverem cumprido a Fase 4.

Fase de transição

  • Espaços privativos para até 100 convidados;

  • Sem entretenimento e funcionamento até as 23h;

  • Capacidade: 1 pessoa a cada 12 metros quadrados;

  • Duração: 7 dias

Fase 1

  • Corporativos: 1 pessoa por 7 m²;

  • Demais eventos: 1 pessoa por 12 m quadrados;

  • Duração: 14 dias

Fase 2

  • Em ambientes externos, limitados a até 300 pessoas;

  • Corporativos: 1 pessoa por 7 m²;

  • Demais eventos: 1 pessoa por 12 m²;

  • Duração: 14 dias

Fase 3

  • Em ambientes internos, limite de até 300 pessoas, com mesma capacidade da Fase 2;

  • Em ambientes externos, limite de até 1.000 pessoas;

  • Duração: 14 dias

A liberação de eventos com aglomeração de até 100 pessoas, segundo apurado por O Otimista com fontes do setor, será o teste para liberar eventos maiores em todo o Ceará. O novo decreto estadual traz também as novas fases das macrorregiões do Interior dentro do Plano de Retomada Responsável das Atividades Econômicas e Comportamentais. As macrorregiões de Sobral, Sertão Central e Litoral Leste/Jaguaribe entram na primeira semana da Fase 4 e a do Cariri passa para a primeira semana da Fase 3.

Confira o documento na íntegra - (DOE_29agosto2020

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