Condenação de Bolsonaro embaralha cenário eleitoral

Sentença de Jair Bolsonaro modifica o xadrez que se desenha para a disputa da Presidência da República no ano que vem. No campo da direita, alguns nomes já aparecem como possibilidade para herdar o capital político do ex-presidente no pleito de 2026

Israel Gomes
israel@ootimista.com.br

Condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o futuro do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) embaralha o cenário político para as eleições do ano que vem. Apesar de o ex-chefe do Executivo e os outros sete condenados por tentativa de golpe de Estado ainda não serem presos imediatamente, uma vez que podem recorrer da decisão e tentar reverter as condenações, a decisão modifica o tabuleiro eleitoral para 2026.

Isso porque a impossibilidade de o ex-presidente disputar a eleição, apesar de ser o principal líder do campo da oposição, abre uma disputa acirrada entre lideranças pelo seu capital político. Sem seu principal nome nas urnas, aliados e novas figuras se movimentam para preencher o vácuo deixado por Bolsonaro, tornando a disputa ainda mais imprevisível. Conforme a cientista política Carla Michele Quaresma, nesse primeiro momento, os grupos políticos ligados à extrema-direita continuarão reivindicando a pauta da anistia para os condenados no Congresso Nacional. “Muito provavelmente eles continuarão ali fazendo barulho e tentando arregimentar partidos políticos mais do centrão”, explicou.

Ela pontua que, a depender das negociações que serão feitas em torno do assunto, incluindo o Executivo, e ocorra, por exemplo, liberação de recursos financeiros para o centrão, é provável que o tema permaneça somente nos grupos mais de extrema-direita. “Isso faz com que o ex-presidente realmente esteja fora da disputa e fortalece a ideia de uma candidatura que realmente conte com esse apoio, porque existe um capital político que pode ser transferido”, ressaltou.

Mediante a impossibilidade de Bolsonaro disputar o pleito, nomes surgem no campo da direita como possíveis herdeiros desse capital político. Entre eles, é possível citar os governadores: Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo; Ratinho Jr. (PSD), do Paraná; Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais; e Ronaldo Caiado (União Brasil), de Goiás. Ainda são citados outros membros da família Bolsonaro, como os filhos Flávio e Eduardo, que ocupam cadeiras no Senado e na Câmara dos Deputados, respectivamente.

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro também é apontada como possibilidade. “São muitos os nomes que estão à disposição para isso. É o fortalecimento dessa ideia de que terá uma candidatura e que não se sabe ainda se conseguirá unir todas essas forças de direita e extrema-direita no País, mas que já entra na campanha com potencial competitivo”, afirmou a cientista política. Entre esses nomes, o que aparece na dianteira é o de Tarcísio que, apesar de ter subido o tom contra o STF e abraçado pautas características do bolsonarismo, é visto como uma figura mais pragmática e que agrada a legendas do centrão.

Sobre o futuro da direita pós-Bolsonaro, Carla Michele afirmou que este campo político no País encontrou um eleitorado extremamente fiel.

Defesa

Apesar da condenação, Bolsonaro ainda não pode ser considerado fora do jogo político. Para Natan Araújo, advogado criminalista e sócio do Machado Advogados & Associados, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro ainda possui algumas alternativas jurídicas após a condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal. Inicialmente, o próprio STF tem o prazo de até sessenta dias para publicar o acórdão com o inteiro teor da decisão. Somente a partir dessa publicação abre-se o prazo recursal para a defesa.

Podem ser opostos embargos de declaração, que devem ser apresentados em até cinco dias. Esse tipo de recurso possui natureza estrita: serve apenas para sanar eventuais omissões, contradições ou obscuridades existentes na decisão colegiada. Em regra, os embargos de declaração não têm efeito modificativo do mérito, ou seja, dificilmente alteram o resultado do julgamento, funcionando mais como instrumento de aperfeiçoamento formal do acórdão e, muitas vezes, utilizado com o objetivo meramente protelatório.

Já Laecio Noronha Xavier, advogado, professor e escritor, há pressões em várias frentes em relação ao caso, que podem ser favoráveis ao ex-presidente. Ele cita a pressão externa norte-americana; no Congresso, pela anistia; na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Vaza Toga; além das movimentações das redes sociais e de apoiadores nas ruas. Ele diz que a direita tem uns quatro ou cinco nomes que podem capitanear a campanha para a Presidência da República, citando Caiado, Romeu Zema, Ratinho Jr. e Tarcísio.

“Há uma inclinação mundial para a direita. Ela tem grande capacidade de se articular. Tem um bom número de governadores, de deputados, de prefeituras e ainda tem o centrão. É uma força muito forte”, ponderou.