Feito histórico da EDP no Estado foi a primeira etapa de um projeto piloto de pesquisa e produção desse vetor energético (Foto: Divulgação)
Candice Machado
economia@ootimista.com.br
Nossa existência, as rochas, os minerais, todos estamos conectados ao hidrogênio. Na origem cósmica, ele foi o primeiro. É também o mais simples e abundante elemento químico, compondo 75% de toda a matéria do universo. De tão básico e leve, flutua para a alta atmosfera, não é encontrado em estado puro aqui na Terra. Alimenta o sol e forma a água, indispensáveis para a vida. Como combustível verde, é o elo de um arquétipo de desenvolvimento econômico totalmente novo no mundo, onde tudo funciona com energia descarbonizada e emite só o que o planeta pode absorver.
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Em janeiro deste ano, o Brasil viu nascer, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), no Ceará, a sua primeira molécula de hidrogênio verde (H2V). A EDP Brasil, uma das empresas instaladas na área industrial do complexo, está à frente desse marco.
O H2V é produzido sem eliminar carbono, num processo chamado eletrólise, em que uma corrente elétrica quebra moléculas de água, retira o hidrogênio, e o oxigênio que resta pode ser expelido à vontade. Mas a energia usada lá no início precisa vir de fontes renováveis, como a solar e eólica, para que ele se enquadre nesta "coloração". Quando convertido em combustível, o que sobra é novamente H2O, um ciclo completo. Uma nova estrutura de produção, sustentável e neutra em carbono.
Projeto piloto
O feito histórico da EDP no Estado foi a primeira etapa de um projeto piloto de pesquisa e produção desse vetor energético. O Complexo do Pecém também conta com um Hub de Hidrogênio Verde. Lançado em fevereiro de 2021, está em expansão e já conta com 33 memorandos de entendimento para investimentos na estrutura, com uma sinalização de investimentos acima de US$ 30 bilhões (R$ 145,7 bilhões).
Desses, há três pré-contratos já firmados, nos quais a previsão de investimento é de US$ 8 bilhões (R$ 38,8 bilhões). A produção de H2V no Porto do Pecém tem uma capacidade instalada projetada de 6 gigawatts (GW) até 2034, o que deve duplicar a quantidade de empregos diretos e indiretos na região, que hoje é de 80 mil.
Descarbonização
Para o consultor de energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Jurandir Picanço, o Hub de H2V contribui para transformar o cenário mundial de descarbonização da economia. "Ultrapassa as fronteiras do Ceará pela sua importância na transição energética e na redução das emissões de gás de efeito estufa. É um projeto de grande porte, com parcerias internacionais de peso, que deve produzir em quantidade suficiente para exportar e atender as necessidades de outros países", observa.
Uma região que produz muita energia eólica ou solar, como é o caso do Ceará, pode armazená-la na forma de H2V para exportação ou para conversão posterior em eletricidade. O usos são diversos. É possível empregar na fabricação de produtos que atualmente utilizam o hidrogênio cinza, como é o caso das indústrias do aço e dos fertilizantes; ou ainda gerar energia para setores considerados difíceis de eletrificar, como as indústrias de transporte marinho, aéreo e rodoviário.
O presidente do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (Cipp), Hugo Figueirêdo, destaca que a longo prazo, parte do produto será destinado para consumo interno em segmentos como fertilizantes, siderurgia e combustíveis sintéticos renováveis, por exemplo.
"O Hub de H2V tem potencial para transformar a realidade não apenas de grandes empresas instaladas no Pecém, mas também de pequenos produtores de energias renováveis, uma oportunidade para todo o povo cearense, incluindo o pequeno gerador de energia no interior do Ceará", observa.
Produção
A produção de hidrogênio verde estimada para 2030 é de 1,3 milhão de toneladas/ano, potencial para atender 25% da demanda de importação de Roterdã, o maior porto marítimo da Europa, parceiro do Cipp.
A produção em larga escala no Pecém vai gerar uma transição energética acelerada na economia cearense, avalia o professor da Universidade Estadual do Estado do Ceará (Uece) e assessor econômico da Fiec, Lauro Chaves Neto.
"Quando o hidrogênio verde for direcionado para transição energética da economia cearense, seremos capazes de vender, para o mundo, uma economia limpa, por exemplo, calçados verdes, indústria têxtil verde, turismo verde. Isso pode ser usado para mover a energia de todos os setores", analisa.
Além disso, o economista destaca o impacto multiplicador que pode transformar o entorno do Cipp. "Vai existir uma grande oportunidade para que redes de pequenos negócios atuem como satélites do Hub de Hidrogênio Verde, desenvolvendo os municípios do entorno e de todo o Estado", reforça.
Embora no Brasil já exista produção de H2V, ainda não existe regulamentação para sua comercialização (Foto: Divulgação)
A regulamentação do novo mercado de hidrogênio verde (H2V) é um ponto de urgência para oferecer segurança jurídica ao setor. Embora exista uma demanda crescente pela produção de H2V e mercado global para sua comercialização, o Brasil ainda não conta com um marco regulatório específico para tratar do tema.
O presidente da Comissão Especial de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara Federal (CEEnergia), deputado Arnaldo Jardim (Cidadania), esteve em Fortaleza na última sexta-feira (6), para participar da última agenda itinerante da comissão que busca contribuições sobre o tema. O Seminário de Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde foi realizado na sede da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec). As discussões promovidas durante o evento e toda a jornada itinerante contribuíram para a elaboração da minuta do projeto de lei que estabelece diretrizes e recomendações para a produção de hidrogênio verde no País
Na ocasião, Arnaldo Jardim destacou a ênfase na busca do hidrogênio verde. "O hidrogênio a partir das fontes renováveis, onde o Nordeste como um todo, e o Ceará, especificamente, tem um protagonismo muito importante”, explicou o deputado. O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), também defendeu a garantia das linhas de transmissão de energia e a prorrogação de benefícios tributários para investidores em energia eólica e solar. “É uma oportunidade histórica que o Ceará tem na transição energética e todos os investidores que vêm dialogando solicitam que algumas questões legais sejam resolvidas”, observou.
Minuta apresentada
Na tarde da terça-feira (10), a CEEnergia apresentou o relatório preliminar que propõe o Marco Legal do Hidrogênio de Baixo Carbono. O documento dispõe sobre a Política Nacional do Hidrogênio de Baixo Carbono, seus princípios, objetivos, conceitos, governança, instrumentos e, também cria o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixo Carbono (PHBC). A CEEnergia abrirá o prazo de 15 dias para que sejam apresentadas sugestões ao texto. Ao final, o relatório será submetido à avaliação e à aprovação pela Comissão.
A expectativa é que a aprovação de um marco regulatório ocorra ainda em 2023
Em julho, o governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), apresentou a regulamentação do hidrogênio verde dentre as pautas urgentes para o Nordeste, em reunião com o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin. Em agosto, o Ministério de Minas e Energia (MME) divulgou o Plano de Trabalho Trienal (2023-2025) do Programa Nacional do Hidrogênio (PNH2), incluindo eixos como diretrizes para o planejamento energético, a criação de arcabouço legal e regulatório, a abertura e o crescimento de mercado doméstico e de exportação, além do fortalecimento das bases tecnológicas.
No âmbito do Senado Federal, estão em processo de tramitação dois Projetos de Lei: o PL nº 725/2022 visa regulamentar o hidrogênio como uma fonte de energia e estabelece critérios e incentivos para o uso do hidrogênio classificado como verde. Já o PL nº 1.878/2022 traz a definição específica de "Hidrogênio Verde".
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