Deputada Augusta Brito (PCdoB) é a presidente do Comitê de Estudos de Divisas e Limites Territoriais, fala durante a reunião da Aprece no Parlamento (Foto: divulgação)
Política O Otimista
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Na tarde desta quarta-feira (1) aconteceu em Brasília uma reunião híbrida (presencial e remota) organizada pela Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), retomando articulações entre os executivos municipais e a bancada federal cearense, composta pelos 22 deputados e três senadores.
O encontro aconteceu na sede da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e durante o encotro, que reuniu 40 prefeitos e prefeitas do Estado, o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) foi o responsável por apresentar aos participantes um estudo sobre o risco de o Ceará perder parte de seu território, por conta de uma ação movida pelo Piauí.
Além dos parlamentares federais e prefeitos, participaram da reunião deputados estaduais e vereadores. A ação, iniciada em 2019, aponta controvérsias acerca dos limites entre os dois estados. O processo vem sendo monitorado pelo Comitê de Estudos de Limites e Divisas, presidido pela deputada estadual Augusta Brito (PCdoB), que teve uma fala durante a reunião.
O processo que coloca em litígio o Piauí e o Ceará tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) e o Governo piauiense reivindica a propriedade por uma área onde hoje existem 13 municípios do Ceará. Pela ação, o Piauí passaria a contar com a área integral de seis cidades cearenses e outras sete perderiam parte de seus territórios para o estado vizinho.
A área do litígio é a Serra da Ibiapaba e a área pode chegar a 6.519 km², mas o documento apresentado pelo Iprece na reunião desta tarde, aponta para uma área de 2.800 km². Caso o STF dê ganho de causa ao Piauí, os municípios de Granja, Viçosa do Ceará, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá, Ipueiras, Poranga, Ipaporanga e Crateús estar sob a tutela governamental dos vizinhos do Ceará.
Segundo o coordenador do comitê, Luís Carlos Mourão, o Ceará acompanha a ação no STF por meio do comitê, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Ipece, Aprece, União dos Vereadores do Ceará (UVC). Essas entidades “estão desenvolvendo diversos estudos e importantes ações para a defesa do território cearense”, disse Mourão.
O coordenador apontou ainda que vários estudos estão sendo realizados nos municípios que fazem divisa com o Piauí. “Os levantamentos são feitos em escolas, postos de saúde e até usina eólica, mostrando que tudo isso é mantido pelo Ceará. Até agora não encontramos nada que tenha sido construído e preservado pelo Piauí”, explicou.
Chamado à mobilização
Aproveitando a reunião que seria realizada à tarde, o deputado estadual Acrísio Sena (PT) considera essa situação grave, do ponto de vista da perda de um território tão extenso. Ele lembra que em 2020, o Piauí já ganhou 140km2 do Tocantins.
Acrísio afirma ser “necessário a união da Assembleia Legislativa, deputados federais e senadores cearenses e a realização de uma ampla campanha envolvendo a população – inclusive com realização de plebiscito – para evitar que 245 mil pessoas -, com vínculos culturais e históricos com o Ceará, "passem a ser piauienses do dia para a noite”.
Acrísio falou na sessão plenária da Casa, como presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Recursos Hídricos, retomando a questão do conflito territorial. “Já conversamos com o presidente Evandro Leitão (PDT) para realizar uma reunião, aqui na Assembleia, com os prefeitos e vereadores de todas as Câmaras Municipais dos 13 municípios ameaçados. A ideia é que os municípios entrem como co-participantes da ação movida em defesa do Ceará. Nosso discurso é um só: somos todos cearenses”, finalizou.
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