Comissão do Senado dá início a sabatina de Messias para vaga no STF

Indicado de Lula enfrenta resistência de Alcolumbre, e governo conta voto a voto

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deu início, na manhã desta quarta-feira (29), à sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).

Diante de incerteza no placar e previsões apertadas, o Palácio do Planalto intensificou a negociação de cargos e emendas com senadores na reta final do processo, que teve início em novembro e gerou uma crise com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

Além de passar pelo crivo da comissão, composta por 27 membros, Messias precisa conquistar 41 votos entre 81 senadores, em deliberação secreta que deve ocorrer no plenário ainda nesta quarta, após a sabatina. As últimas arguições de indicados ao STF duraram entre 7 horas e 11 horas.

Neste mês, líderes do Senado promoveram trocas na composição na CCJ para ajudar Messias com a entrada de cinco nomes mais alinhados ao governo. Destacam-se o ingresso do ex-ministro Renan Filho (MDB-AL) no lugar de Sergio Moro (PL-PR) e de Ana Paula Lobato (PSB-MA) no lugar de Angelo Coronel (PSD-BA).

Entre os atuais ministros do STF, a sabatina mais longa foi a de Edson Fachin, em 2015, que durou 12h39. A mais curta foi de Cármen Lúcia, em 2006, de 2h11. Já os placares mais apertados, com 47 votos a favor, foram de Flávio Dino e André Mendonça.

Alcolumbre

Antes da sabatina, Messias se apresentou pessoalmente a mais de 75 senadores, mas não foi recebido formalmente por Alcolumbre, o que era visto pelo governo como um gesto importante do presidente do Senado para destravar o apoio do grupo de congressistas ligados a ele e, assim, garantir a aprovação.

Sem essa sinalização, o resultado deve ser definido por uma margem pequena de votos. Como revelou a coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo, Messias e Alcolumbre tiveram apenas uma conversa breve e informal durante um evento na casa do ministro Cristiano Zanin. Na ocasião, o AGU pediu apoio, mas o senador não se comprometeu. (Folhapress)