Relator da proposta, senador Cid Gomes (PSB). (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado agendou reunião para esta quarta-feira (4), às 10h, para votar projeto de lei que busca estimular o desenvolvimento industrial e a inovação na área da saúde.
O PL 1.505/2022, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), tem por objetivo reduzir a dependência tecnológica e produtiva para atendimento das demandas do sistema de saúde nacional. O relator é o senador Cid Gomes (PSB-CE). O projeto prevê a criação de um comitê deliberativo de caráter interministerial para deliberar sobre as alianças estratégicas e parcerias tecnológicas.
Os mecanismos de estímulo previstos incluem o uso do poder de compra do Estado; incentivos fiscais diretos; alianças e parcerias tecnológicas; financiamentos; incentivos à exportação; e a priorização de análises de pedidos feitos à Anvisa e a outros órgãos e entidades federais.
(Com informações da Agência Senado)
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