Danielber Noronha
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Vacina Sputnik V (Foto: Divulgação/RFPI)
A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (CTNBio/MCTI), aprovou, na última segunda-feira, 27, a liberação comercial da vacina russa Sputnik V no Brasil. O aval da comissão é necessário para a introdução de qualquer organismo geneticamente modificado no mercado, como o caso de alguns tipos de vacinas. Contudo, não há perspectivas de quando o referido imunizante estará circulando no País.
De acordo com o Rubens José do Nascimento, coordenador da Secretaria-Executiva da CTNBio, a avaliação de biossegurança para uso comercial é um passo importante para a vacinação na população brasileira, pois é o início para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) possa analisar o pedido de importação do imunizante.
Entretanto, a Anvisa vetou, por unanimidade, a importação de doses do imunobiológico a estados brasileiros, na última segunda-feira, 26. Unidades federativas adquiriram doses de forma independente, objetivando dar celeridade ao processo das respectivas populações, como o caso do Ceará, que requereu 5,87 milhões de doses.
Justificativa da Anvisa
A diretoria do órgão alegou falta de documentações que comprovassem critérios fundamentais para a liberação de uma vacina, como segurança, eficácia e qualidade. Por outro lado, deixou em aberto a possibilidade de envio de novos relatórios por parte das unidades federativas que ainda não tiveram seus pedidos avaliados.
Até o momento, 13 estados além do Ceará fizeram a solicitação, são eles: Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Sergipe e Tocantins. Os municípios fluminenses de Maricá e Niterói também submeteram solicitação.
Uso emergencial
A União Química, responsável pela produção da Sputnik V no Brasil, protocolou o primeiro pedido para uso emergencial à (Anvisa) em 15 de janeiro e outro no dia 26 de março. Conforme o órgão, status de avaliação segue em análise e com pendências de informações.
Segundo o ministro Marcos Pontes, o MCTI está trabalhando para dar celeridade aos processos relativos à vacinação. “(...) a CTNBio e o MCTI estão fazendo todos os esforços para que o trabalho dos pesquisadores e empresas no enfrentamento a presente pandemia tenha continuidade e a celeridade requerida neste momento e isto passa, também, por analisar qualquer iniciativa com a respeito de possíveis vacinas, como o que foi feito neste caso da Sputnik V que tinha prazo até o dia 28 de abril e foi analisada e aprovada antes, com conselheiros, técnicos e servidores trabalhando até nos finais de semana”, ressaltou.
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