(Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira, 6, véspera do feriado da Independência do Brasil, com o ministro da Educação e ex-governador do Ceará, Camilo Santana (PT).
Os deputados Evair Vieira de Melo (PP-ES), Junio Amaral (PL-MG) e Nikolas Ferreira (PL-MG), que solicitaram o debate, querem ouvir do titular do Ministério da Educação esclarecimentos sobre assuntos propostos em nove requerimentos. São eles:
- Portaria 665/23, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, que dispõe sobre a utilização de banheiros, dormitórios, vestiários e demais espaços segregados por gênero conforme a identidade de gênero individual;
- Ações e planejamento envolvendo as políticas de alfabetização;
- Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares;
- Limitação de novos cursos de Medicina a apenas onde faltam médicos;
- Suspensão por 60 dias da implementação do novo ensino médio;
- Inclusão do MST na Comissão Nacional de Educação do Campo e critérios normativos para seleção dos representantes dos órgãos e entidades que compõem a comissão;
- Criação de curso de Medicina exclusivo para assentados do MST em universidade federal;
processo de desmobilização do pessoal das Forças Armadas lotado nas unidades educacionais vinculadas ao
- Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares;
- Bloqueio de aproximadamente R$ 332 milhões no Ministério da Educação.
Ainda não foi marcada nova data para a audiência com o ministro.
(Fonte: Agência Câmara de Notícias)
