Comissão de Direitos Humanos discute demandas da população em situação de rua

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) da Câmara Municipal de Fortaleza se reuniu virtualmente nesta quinta-feira (29), para votar matérias e receber representantes do poder público e movimentos sociais para discutir demandas da sociedade. Participaram as vereadoras Larissa Gaspar (PT), Adriana Nossa Cara (Psol), Tia Francisca (PL) e Emanuel Acrizio (PP).

Foi aprovado o requerimento de audiência pública, solicitado por Larissa Gaspar (PT), para discutir sobre a Rede de enfrentamento de violência contra mulher em Fortaleza. Já o vereador Márcio Martins (PROS), propôs audiência pública para debater as políticas públicas dirigidas às pessoas com autismo.

Larissa Gaspar sugeriu ainda a criação da Comissão Intersetorial de Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos em Fortaleza. Aprovadas em Comissão, as matérias aguardam inclusão na pauta da sessão plenária da Câmara.

Ouvindo o povo
Após a votação dos projetos, a CDH recebeu representantes das Secretarias de Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, Saúde e Desenvolvimento Econômico e os Conselhos Estadual e Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas em Situação de Rua para debater quais as políticas públicas de atenção a esse segmento podem ser ampliadas e melhoradas.

Sugestões como desburocratização da aplicação da vacina em pessoas em situação de rua; a vacinação de usuários das pousadas sociais; ampliação do recursos para o Aluguel Social; reforço no serviço do Consultório na Rua, programa disponibilizado pela Prefeitura; acompanhamento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) durante a pandemia; geração de emprego; e restaurante popular para atender a essa parcela da população.

Larissa Gaspar sugeriu unificar ou aproveitar os cadastros da Secretaria Municipal de Saúde para a vacinação. “As pessoas em situação de rua têm muita dificuldade com relação à documentação”, observou a parlamentar. Mas a Secretaria informou que a exigência do CPF para a vacinação é do Ministério da Saúde. A decisão é que será proposta uma articulação para tentar sensibilizar o Governo Federal para simplificar a vacinação desse público.

Seminário Popular
Ainda durante a reunião, a CDH e o Escritório Dom Aloísio Lorscheider anunciaram o planejamento de um seminário popular de escuta dos movimentos sociais com previsão para acontecer dia 21 de maio. O objetivo é promover momentos culturais, ouvir as demandas do povo de Fortaleza e apresentar as propostas aos parlamentares para estimular políticas de inclusão de direitos humanos nas pautas do Parlamento municipal.
(Ascom/CMFor)