A equipe participa da COP-28. Foto: Divulgação.
Uma comissão formada pela Universidade Federal do Ceará (UFC) com a Universidade de Sorbonne Abu Dhabi participa da 28a Conferência do Clima das Nações Unidas em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A equipe faz parte do projeto Youth COP.
Fazem parte da delegação cearense a professora da UFC, Tarin Mont'Alverne; a professora da Universidade de Paris-Cité, Julia Motte-Baumvol; a presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará, a advogada Beatriz Azevedo; assim como os advogados internacionalistas Paulo Monteiro, Lucas da Mata, Pedro Menezes e Gabriel Braga; e a estudante de direito Elisa Teles. A equipe também faz parte do Grupo de Estudos de Direito e Assuntos Internacionais (GEDAI) que atualmente está pesquisando o tema de transição justa, o qual está sendo debatido na COP28.
A professora Tarin tem a expectativa que o evento possa contribuir para a sensibilização das autoridades na garantia de justiça climática à população vulnerável: “Espero que a COP 28 seja um verdadeiro instrumento de transformação sistêmica que sensibilize os atores públicos e privados acerca da importância da inclusão e da justiça climática das comunidades vulneráveis nesse processo de neutralidade climática.”.
A advogada Beatriz Azevedo espera que a conferência discuta temas essenciais da agenda climática, que sejam entregue metas como mais financiamento para as ações de adaptação e mitigação, principalmente voltada às comunidades vulneráveis, e que exista uma maior cooperação entre os setores público e privado.
A delegação vai apresentar, na próxima sexta (8), um side event sobre os resultados do projeto Youth COP, na Green Zone da conferência.
Preparação para a COP
Em novembro, a UFC e a Comissão de Direito Ambiental da OAB-CE organizaram uma pré-conferência da COP (Pré-COP), na programação do X Simpósio de Direito Internacional da UFC, organizado pelo GEDAI UFC.
O evento discutiu temas de mudanças climáticas de relevância para o Ceará e que serão debatidos na COP. Foram abordados os temas de transição justa e financiamento climático, com representantes da academia, governo, sociedade civil e setor privado apresentando suas diversas visões de como o Ceará pode avançar na agenda climática. Além disso, a OAB também organizou uma audiência pública sobre os protocolos de consulta prévia livre e informada de comunidades tradicionais de pescadores do litoral oeste do Estado do Ceará.
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