A medida tem como objetivo atualizar a legislação com o aumento cada vez mais presente de carros sem embreagem
Proposta ainda passará por outras comissões da Câmara dos Deputados (Foto: divulgação)
Redação O Otimista
redacao@ootimista.com.br
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece a separação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para veículos com câmbio manual e automático. Pela proposta, o candidato que realizar o exame prático em um veículo automático ficará restrito a conduzir apenas automóveis com esse tipo de transmissão, recebendo uma observação específica no documento. O pojeto foi proposto pelo deputado federal Neto Carletto (Avantee-BA).
A medida visa atualizar a legislação de trânsito brasileira diante da crescente popularização dos modelos sem pedal de embreagem no mercado nacional. Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro não faz distinção entre os sistemas, permitindo que qualquer condutor habilitado na categoria B dirija ambos os tipos de veículos, embora a grande maioria das autoescolas utilize carros manuais para a formação.
Para os motoristas que desejarem migrar da condução automática para a manual, o texto prevê a obrigatoriedade de um curso complementar. Esse processo exigirá a realização de novas aulas práticas e um exame de direção em veículo com câmbio mecânico, focando no domínio da embreagem e na troca de marchas, habilidades dispensadas nos modelos automáticos.
O projeto segue agora para análise em outras comissões da Câmara. Se aprovado em todas as instâncias e sancionado, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deverá regulamentar os detalhes da transição, incluindo os prazos para as autoescolas adaptarem suas frotas e os modelos de exames práticos para cada categoria de transmissão.
Compartilhe