Israel Gomes
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Sindicato Apeoc reivindica o fim da cobrança da taxa de 14% sobre os proventos dos aposentados e pensionistas que recebem abaixo do teto.
Sede da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). (Foto: Bia Medeiros/Alece)
O presidente do Sindicato Apeoc, Anízio Melo, informou que a comissão especial da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), que vai intermediar o diálogo entre os servidores da Educação e o Governo do Estado por revisão da previdência dos servidores estaduais, vai começar a ser formada na próxima semana. O mandatário esteve na Casa nesta terça-feira, 26, para conversar com o presidente do Legislativo, Evandro Leitão (PDT), e com o vice-presidente, Fernando Santana (PT), sobre o assunto.
"Os dois confirmaram hoje que esta comissão será, inicialmente, discutida a sua preparação já na semana que vem. A Assembleia Legislativa vai chamar o Governo, o sindicato, e vai criar uma comissão tripartite, uma comissão técnica, para nós tratarmos da possibilidade, que para nós tem que ser real, de reverter o piso do estado do Ceará, que hoje é de dois salários mínimo para fazer a taxação", disse Anízio Melo em entrevista ao O Otimista.
A criação da comissão é resultado de uma manifestação que os servidores da Educação realizaram na semana passada. Na última quinta-feira, 21, os manifestantes fecharam a rua Barbosa de Freitas, em frente à sede do Legislativo, reivindicando o fim da cobrança da taxa de 14% sobre os proventos dos aposentados e pensionistas que recebem abaixo do limite máximo estabelecido para os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), que atualmente corresponde a R$ 7.507,49.
Além do Sindicato Apeoc, participaram da manifestação a Associação dos Servidores da Secretaria de Educação do Estado do Ceará (ASSEEC), Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado do Ceará (Mova-se) e entidades da classe estudantil. Na ocasião, os integrantes do movimento foram recebidos por uma comissão de deputados para debater o assunto. "Nós queremos que o piso chegue ao teto da Previdência, que é R$ 7.500. Isso vai fazer com que 90% dos servidores públicos estaduais não sejam atingidos pela famigerada taxação de 14%", destacou o presidente da Apeoc.
Além de Fernando Santana e Evandro Leitão que, segundo Anízio, se comprometeram com a criação da comissão que vai mediar os diálogos com o Governo, os deputados Renato Roseno (Psol), Guilherme Sampaio (PT) e Alysson Aguiar (PCdoB) estão participando das tratativas na Alece. "Vários deputados já estão se colocando, tanto da situação, quanto da oposição, para fazer esse trabalho", ressaltou o presidente da Apeoc.
"A importância da Assembleia Legislativa, do compromisso do presidente (Evandro Leitão) é essa, de fazer a mediação, fazendo a mediação e participando. Então, nós entendemos que o grupo de sindicatos vai indicar representantes, a Assembleia Legislativa vai chamar o Governo e vamos criar essa comissão tripartite", avaliou Anízio.
O presidente da Apeoc disse que tanto a oposição como a base do governo devem estar representadas nesta comissão na Alece. “Nós vamos trazer números e provar que a Previdência Pública precisa sim ter a gestão, inclusive, do sindicato. Ela precisa ser acompanhada. Essa taxação foi para os servidores públicos um golpe muito cruel, que nós esperamos que o governador Elmano possa revisita-la e revogá-la”, pontuou.
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