O comércio ilegal de artesanato indígena feito com partes de animais silvestres chega a somar mais 500 anúncios na internet. Penas de aves ameaçadas de extinção, dentes de macacos, pedaços de couro de onças e garras de gaviões são utilizados na confecção de cocares, brincos, colares, tiaras e outros acessórios e objetos de decoração que são vendidos por até R$ 100 mil no exterior.
A prática é enquadrada nas leis de crimes ambientais, pois a legislação brasileira permite que apenas povos indígenas usem animais para se vestir ou para produzir peças de uso pessoal.
De acordo com dossiê de análise, são mais de 100 horas de gravação de produtores e comerciantes de artesanato indígenas, que foram monitorados durante seis meses pela Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres (Renctas). O registro foi feito para identificar os perfis dos comerciantes, os preços praticados e as espécies mais visadas.
Nesse mercado, os animais mais visados são as aves, sendo que as mais utilizadas são as araras vermelha, azul e canindé; além dos tucanos, gaviões das mais diversas espécies e papagaios. Outros animais também são valiosos nesse mercado, como a onça, que, geralmente, tem o couro retirado e usado na produção de enfeites.
O comércio ilegal de artesanato indígena segue o caminho do tráfico de animais e o da exploração de comunidades tradicionais, que chegam a vender os cocares por cerca de R$ 50. As peças raras, quando nas mãos dos comerciantes e atravessadores, chegam preços exorbitantes.
Outro fato chocante é a quantidade de animais mortos para produção do artesanato em larga escala também chama atenção. Os indígenas, muitas vezes, são vítimas dos atravessadores, que se utilizam da vulnerabilidade das comunidades para negociar as peças por valores baixos.
A legislação brasileira proíbe a compra e a venda, o transporte, a posse e a aquisição de cocares, flechas, colares, pulseiras, bolsas, brincos, cintos ou qualquer outro tipo de artesanato confeccionado com dentes, penas, garras ou demais partes da fauna silvestre nativa. Enviar essas peças ao exterior, sem autorização, também é proibido.
De acordo com a legislação brasileira, o comércio, a guarda, o transporte e o depósito de animais silvestres ou de parte deles pode render multa de R$ 500,00 a R$ 5.000,00 e prisão com pena de seis meses a um ano.
Compartilhe