Foto: Divulgação
Quem tem um processo tramitando na Justiça estadual e deseja pôr fim ao litígio de maneira consensual tem a oportunidade de fazê-lo durante a Semana Nacional de Conciliação, evento nacional que visa solução de conlitos na Justiça de forma pacífica. A 16ª edição do evento começa nesta segunda-feira (08). No Ceará, a abertura ocorrerá às 8h30, de forma híbrida (presencial e virtual), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), com a palestra “Movimento Crescente da Gestão Consensual de Conflitos e a Eficiência do Sistema de Justiça: inovações e desafios”, apresentada pela professora Lilia Maria de Morais Sales.
O evento, que segue até o dia 12 de novembro, possibilita, a quem desejar, a solução consensual para um conflito judicial. Entre os temas mais requisitados para conciliar estão alimentos, divórcio e guarda, nas Varas de Família; cobrança, indenização e obrigação de fazer contra empresas de telefonia, instituições financeiras, planos de saúde e concessionárias de serviço público, nas Varas Cíveis e nos Juizados Especiais.
Qualquer pessoa pode solicitar uma audiência de conciliação, por meio de petição protocolada no processo. O interessado deverá entrar em contato com a unidade onde tramita a ação. Neste ano, as audiências ocorrerão conforme as recomendações das autoridades de saúde em razão da pandemia da Covid-19 e o plano de retomada gradual das atividades presenciais do Judiciário cearense.
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