Cerca de 20 unidades da Federação já reduziram o ICMS dos combustíveis (Foto: Agência Brasil)
Crisley Cavalcante
economia@ootimista.com.br
O preço do litro da gasolina comum deverá cair, em média, R$ 0,70 no Ceará ainda nesta semana, podendo chegar até R$ 1, a partir da redução de 29% para 18% na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos combustíveis, energia e transportes no Estado. A estimativa é do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos).
A redução do teto da alíquota foi anunciada ontem pela governadora Izolda Cela, após reunião com a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz). Cerca de 20 unidades da Federação já reduziram o ICMS dos combustíveis.
“Continuaremos lutando para que o Estado não perca recursos para a educação, saúde, segurança e programas sociais. Só os mais pobres são prejudicados”, afirmou a governadora, em suas redes sociais.
Diesel
Diferentemente da gasolina, o preço do diesel, que já tem alíquota de 17% no Ceará, não deverá baixar, segundo Antônio José Costa, assessor econômico do Sindipostos.
“É uma lei federal que devia ter sido cumprida há mais tempo, pois beneficia diretamente o povo. O que o Estado deixará de arrecadar com os combustíveis, vai arrecadar em outros segmentos, pois as pessoas não vão parar de comprar. O dinheiro gasto aqui ficará aqui”, diz.
Hoje, o preço médio da gasolina comercializada no Estado é de R$ 7,57, podendo variar de R$ 6,97 a R$ 8,39, segundo o último levantamento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Porém, diversos postos já estão comercializando o litro do combustível por menos de R$ 7.
“O preço chegou a R$ 6,53 em alguns estabelecimentos de Fortaleza”, observa o assessor econômico do Sindipostos. Com isso, é possível que, em poucos dias, o consumidor volte a comprar gasolina no patamar de R$ 5.
A redução do ICMS entrou em vigor no último dia 24 de junho, após sanção do presidente Jair Bolsonaro. O Ceará, no entanto, ainda não havia regulamentado a medida. O PLP nº 18/22 altera o Código Tributário Nacional e limita o ICMS de combustíveis, gás, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo à alíquota mínima de 18% para todos os estados.
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