Em meio a divergências entre senadores e deputados, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, propôs ontem (22), em audiência no Senado, que a campanha para as eleições deste ano seja mais longa, com segundo turno realizado em dezembro. Os senadores devem votar hoje (23) uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que trata do adiamento das eleições por causa da pandemia da covid-19. O calendário atual estabelece o primeiro e o segundo turnos, respectivamente, nos dias 4 e 25 de outubro.
Apesar de ganhar força no Senado, onde deve ser votada sem divergências hoje, a proposta encontra resistências entre deputados federais, por pressão de prefeitos, em especial os que buscam a reeleição. Uma PEC precisa ser aprovada nas duas Casas. Em seguida, vai à promulgação.
Opinião médica
No Senado, a maior probabilidade de datas para o primeiro e o segundo turnos, respectivamente, são 15 de novembro e 29 de novembro, ou 15 de novembro e 6 de dezembro. Segundo Barroso, a proposta do TSE de adiamento é com “base estritamente na opinião médico-científica”. Ele pediu aos senadores que o relatório traga uma “válvula de escape”, em casos de municípios onde haja um aumento de casos de contágio do coronavírus e necessitem protelar um pouco mais as eleições. Seria uma possibilidade de estender, dentro de 2020, o prazo eleitoral.
Com isso, em alguns municípios, as eleições poderão ser realizadas até 27 de dezembro. Com a manutenção da data para as convenções partidárias (de 20 de julho a 5 de agosto) e para o registro de candidaturas (de 5 a 15 de agosto), a campanha seria estendida por quase dois meses, em caráter excepcional. (Folhapress)
Compartilhe