Com placar em 6 x 0, STF forma maioria para exigência do passaporte vacinal a estrangeiros

Supremo, contudo, abre exceção a brasileiros e estrangeiros residentes do Brasil, com opções divergentes a partir da saída do Brasil em 14 de dezembro. Votação vai até esta quinta

Kelly Hekally
Correspondente em Brasília
kellyhekally@ootimista.com.br

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira, 15, maioria para ratificar a obrigatoriedade do passaporte vacinal contra a covid-19 para ingresso de estrangeiros no Brasil. O julgamento virtual se encerra quinta-feira, 16. Com a ratificação da exigência de apresentação do documento em cima de liminar concedida no sábado, 11, estrangeiros que queiram entrar no País precisam apresentar a comprovação do ciclo vacinal completo contra a doença.

Brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que tenham saído do território nacional até a última terça-feira (14) não precisam apresentar o documento quando retornarem ao País. Brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil que tiverem deixado o País após a data e não tiverem se vacinado completamente contra a covid-19 até o retorno podem apresentar RT-PCR negativo e realizar quarentena de cinco dias, sendo considerado o término do período de reclusão caso haja novo RT-PCR negativo.

Como votaram ministros
Carmen Lúcia, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Rosa Weber e Luiz Fux, presidente do Supremo, acompanharam Luís Roberto Barroso, relator da ação, no entendimento de obrigatoriedade do documento a turistas. Na tarde desta quarta, O Otimista adiantou que, independente dos votos de Luiz Fux, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Nunes Marques e André Mendonça - que tomará posse nesta quinta-feira, 16, às 16 horas, a Corte garantiria a aprovação da exigência de apresentação do documento com o voto favorável de Ricardo Lewandowski. Até as 20h30 desta quarta, o placar estava em 6 x 0. O STF possuirá novamente onze ministros a partir desta quinta. O voto do relator conta no placar do plenário.