PL 4367/20 é 26ª matéria a ser discutida na lista da comissão nesta quarta, mas receberá requerimento de inversão de pauta. Governo, contrário à aprovação, chegou a articular retirada de pauta na última reunião
Kelly Hekally
Correspondente em Brasília
kellyhekally@ootimista.com.br
Deputado Júlio César é presidente da CFT (Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)
Manobra costurada pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), Júlio César (PSD/PI), e por deputados favoráveis à aprovação da criação do 14º salário para aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vai levar o Projeto de Lei 4367/20 (PL 4367/20) para segunda pauta do dia na reunião desta quarta-feira, 24, via requerimento de inversão de pauta.
O PL, que tem caráter conclusivo e conta com votos na CFT para passar e ir à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), é a 26ª matéria a ser discutida na lista da comissão.
De autoria do deputado federal Pompeo de Mattos(PDT/RS) a medida cria, de forma excepcional, para até este ano abono anual em favor dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPV). O parecer do relator Fábio Mitidieri é pela compatibilidade e adequação financeira do PL 4367/20 ao 5641/20, apensado, com emendas, e do Substitutivo adotado pela Comissão Comissão de Seguridade Social e Família, com subemenda.
O Otimista apurou que a proposta não é defendida pelo Governo Federal e que o Ministério da Economia, via parlamentares governistas contrários ao PL, tentou retirar a matéria de pauta, mas foi derrotada, conseguindo adiar apenas via pedido de vista. No entanto, até mesmo deputados da base aliada ao Palácio do Planalto são favoráveis à proposta.
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