Com a liberação, o empreendimento avança mais uma etapa e agora depende da obtenção do alvará de construção junto à Prefeitura de Fortaleza para que as obras em terra sejam iniciadas
O documento garante que a iniciativa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), em parceria com a empresa Águas de Fortaleza (Foto: Divulgação)
A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) concedeu a Licença de Instalação para a Dessal do Ceará, projeto que prevê a construção da primeira planta de dessalinização de grande porte no Estado. O documento garante que a iniciativa da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), em parceria com a empresa Águas de Fortaleza, cumpriu rigorosamente os requisitos previstos na legislação ambiental.
O consórcio Águas de Fortaleza S/A, formado pelas empresas Marquise S/A, PB Construções LTDA e Abegoa Água S/A, será responsável pela construção, operação e manutenção das unidades integrantes dos sistemas físicos e operacionais da Dessal, além da disposição final dos rejeitos gerados e do gerenciamento da entrega da água potável pelas ligações até os pontos de distribuição operados pela Cagece.
Com a liberação, o empreendimento avança mais uma etapa e agora depende da obtenção do alvará de construção junto à Prefeitura de Fortaleza para que as obras em terra sejam iniciadas. A expectativa da Cagece é de que esse processo seja concluído “ainda neste ano”. A entrega do equipamento estava inicialmente prevista para 2023, mas sofreu atrasos por conta das exigências legais e ambientais.
Segundo a Cagece, a Semace estabeleceu 65 condicionantes para aprovação da Licença de Instalação. A maioria delas já era esperada pela companhia, mas algumas deverão ser cumpridas no decorrer das obras. Entre os exemplos estão a elaboração do Plano Básico Ambiental com medidas mitigadoras e compensatórias, o gerenciamento de resíduos da construção civil e a proteção permanente da fauna e flora marinha.
O diretor de Engenharia da Cagece, José Carlos Asfor, destaca a importância do avanço: “Temos ainda alguns condicionantes que serão cumpridos no transcorrer do início das obras, como o Plano Básico Ambiental com medidas mitigadoras e compensatórias, gerenciamento de resíduos da construção civil e proteção permanente da fauna e flora marinha”, informa.
Na mesma linha, o especialista em dessalinização e coordenador do projeto, Silvano Porto, explica que os pontos levantados já estavam em análise. “Com a Licença de Instalação, a Cagece dará prosseguimento à finalização do processo de Cessão do Imóvel da União onde a Dessal do Ceará será instalada, em tramitação na Superintendência de Patrimônio da União (SPU)”, detalha.
Por envolver a instalação de dutos em terrenos de marinha, a SPU será o órgão responsável por autorizar a passagem na faixa de areia da Praia do Futuro e, posteriormente, o uso do espelho d’água no mar. Apenas após todas essas autorizações será possível iniciar as obras, que devem durar cerca de dois anos.
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