Danielber Noronha
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(Foto: Divulgação/SRH)
O Governo do Estado lançou nesta quarta-feira, 12, o segundo edital de seleção de comunidades situadas em zonas rurais do Ceará para adentrarem no Programa Águas do Sertão, durante transmissão ao vivo realizada nas redes sociais.
Para este ano, segundo o governador Camilo Santana, serão selecionadas 56 comunidades. “Cerca de 80 mil pessoas foram beneficiadas no primeiro edital, que está em processo de licitação e início de obras, e, para a segunda etapa, a previsão é atender cerca de 100 mil cearenses”, projetou. As comunidades têm até o dia 10 de junho para se inscrever no edital disponível no site da Secretaria das Cidades (SCidades).
Há uma expectativa de que aproximadamente até 2024, serão beneficiadas 200 mil pessoas com o programa. A ação conta com investimentos na casa dos R$ 250 milhões, com aportes financeiros do Banco KFW ao Governo do Estado; contrapartida da SCidades, Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) e Governo Federal, por meio do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF), e doação da Comunidade Europeia (LAIF). No primeiro edital, lançado em 2019, foram contempladas 49 comunidades espalhadas por todas as regiões do Estado. Municípios com comunidades já contempladas não poderão se inscrever no segundo chamamento.
Meta a ser batida
Estiveram presentes no evento de lançamento, além do governador, a vice-governadora, Izolda Cela, o secretário das Cidades, Zezinho Albuquerque, e o secretário Executivo de Saneamento das Cidades, Paulo Henrique Lustosa. “Temos a meta de, até 2033, universalizar a água ao Interior do Ceará e o grande desafio é fazer essa água chegar com qualidade à população'', destacou Lustosa.
A iniciativa visa reduzir a vulnerabilidade e fortalecer a resiliência da população rural do Estado às secas e escassez de água, por meio da implantação de soluções de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Além disso, objetiva também consolidar o Modelo de Gestão criado pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural (SISAR), em 1996.
Critérios de escolha
Os critérios de seleção para os Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) irão levar em consideração localidades rurais com mais de 70 famílias, disponibilidade de mananciais e energia elétrica, associação comunitária regularizada e unidade aberta à adesão de gestão do SISAR.
Já os critérios de prioridades para o SAA são: maior número de famílias a serem beneficiadas, municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), e que vem sendo atendidos por carro pipa, pelo menos nos últimos dois anos, com intuito de diminuir a prática, além de custo per capita menor que R$ 1.500 por habitante.
Qualidade da água
O SISAR atua no formato de gestão compartilhada com as associações comunitárias locais, no intuito de garantir a operação e a manutenção de sistemas de abastecimento de água, levando ações de saneamento a famílias que ainda se utilizam de água captadas de chafarizes e poços protegidos ou não, cursos de água sem nenhum tratamento ou ainda de outras fontes alternativas, geralmente inadequadas para consumo humano e que favorecem o surgimento de doenças de veiculação hídrica, parasitoses intestinais e diarreias, que, por sua vez, contribuem para elevar índices de mortalidade infantil no Estado.
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