(Foto: Divulgação/TSLA)
A retomada das obras de expansão da ferrovia Transnordestina prevê ganha fôlego com a pevisão de R$ 3,6 bilhões, assegurados pelo Fundo de Investimento em Infraestrutura Social (Fiis), cuja criação foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na última sexta-feira, 2, em cerimônia no Porto de Pecém, no município cearense de São Gonçalo do Amarante. O trecho inicial dessa retomada vai de Quixeramobim e Quixadá, é estimado em 50 quilômetros e vai demandar R$ 750 milhões de reais, sendo R$ 600 milhões oriundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo informou o ministro dos Transportes, Renan Filho, essas obras devem ter início imediato. "Estão na boca do jiqui", disse o minstro durante a cerimônia, usando expressão nordestina. Jiqui é um cesto usado para carregar caça e pesca.
O novo instrumento, aprovado pelo Congresso Nacional em julho, financiará equipamentos e serviços em áreas como educação básica, saúde e segurança pública, entre outras. A expectativa é de que o fundo arrecade cerca de R$ 10 bilhões, com R$ 3,6 bilhões previstos para serem aplicados na ferrovia.
A lei sancionada determina que os recursos virão de dotações orçamentárias, empréstimos com instituições financeiras nacionais e internacionais, convênios com a administração pública e de outras fontes. O fundo deverá ser administrado por um comitê gestor coordenado pela Casa Civil da Presidência da República, conforme regulamento, e terá como agente financeiro o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o projeto, os recursos do fundo poderão financiar a educação infantil, a educação fundamental e o ensino médio; a atenção à saúde pública primária e especializada; a melhoria da gestão da segurança pública, além de outras atividades definidas pelo comitê gestor.
Segundo a Câmara dos Deputados, para ajudar a financiar a conclusão da ferrovia Transnordestina, o projeto também permite ao Banco do Nordeste (BnB) renegociar termos, prazos e demais condições financeiras de empréstimos cujos riscos são suportados, parcial ou integralmente, pela União, podendo inclusive realizar novos desembolsos.
Estão previstos repasses no valor de R$ 1 bilhão por ano entre 2024 e 2026, e mais R$ 600 milhões em 2027. O dinheiro permitirá a conclusão de mais de mil quilômetros de trilhos que correspondem a três trechos próximos ao Porto do Pecém, e as obras serão tocadas pela concessionária TLSA.
O que é a Transnordestina
O projeto da Transnordestina conta com 1.209 quilômetros de extensão na linha principal, que liga Eliseu Martins, no Piauí, ao porto do Pecém, no Ceará, passando por Salgueiro, em Pernambuco. Também estão previstos 548 quilômetros de trilhos partindo de Salgueiro em direção ao Porto de Suape, em Pernambuco. Este braço da ferrovia havia sido excluído do contrato de concessão na gestão anterior. Em 2023, o governo federal decidiu pela inclusão do traçado no Novo PAC e agora há previsão de que sejam destinados R$ 450 milhões para este ramal.
O Ministério dos Transportes, por meio da Infra S.A., publicou o edital de contratação da empresa que será responsável pelo projeto executivo de engenharia para implantação desse trecho pernambucano em abril deste ano. Uma vez concluída, esta parte da ferrovia vai permitir o escoamento de produtos do Agreste de Pernambuco e da região do Araripe, importante polo gesseiro. O ramal ainda é considerado fundamental para a economia dos estados vizinhos da Paraíba e Alagoas.
(Com informações do MTransp e da Câmara dos Deputados)
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