Luciano Rodrigues
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Augusta Brito (PT), Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girão (Novo), representantes cearenses no Senado Federal em 2023. Foto: Reprodução
A terça (7) e a quarta-feira (8) ficaram marcadas no Senado Federal pela divisão dos parlamentares no Senado Federal nas comissões permanentes da atual legislatura.
A situação na Casa é diferente da Câmara, onde a oposição ao Poder Executivo tem maior relevância, assim como o apoio ao redor de Arthur Lira (PP-AL), mandatário da Casa.
Os senadores que estão mais ao Centro ou fazem parte da base aliada do presidente Lula (PT) ganharam os cargos de maior destaque, incluindo os cearenses.
As comissões são válidas pela atual legislatura e tem validade de dois anos, encerrando-se em 31 de janeiro de 2025. Os três parlamentares do estado - Augusta Brito (PT), Cid Gomes (PDT) e Eduardo Girão (Novo) - estão divididos entre nove das 11 comissões permanentes.
Suplente de Camilo Santana (PT), hoje ministro da Educação, Augusta Brito será a senadora do estado com maior número de comissões como titular: cinco no total.
Dentre elas, estão a de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e a de Assuntos Econômicos (CAE), as duas principais do Senado Federal.
Além dessas, a parlamentar cearense ainda fará parte das comissões de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), de Serviços de Infraestrutura (CI) e da CE.
Cid Gomes será titular em quatro comissões, e ganhou destaque em duas delas: Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e Educação, Cultura e Esporte (CE). Em ambas, o senador é vice-presidente.
Além da vice-presidência na CDR e na CE, o pedetista ainda será titular em outras duas comissões. O senador será membro da CAE e da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC).
Tanto ele quanto a petista fazem parte da base aliada do governo Lula e apoiaram a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para a presidência da Casa.
Já o terceiro senador cearense, Eduardo Girão, único representante do partido Novo no Senado, tem participação mais discreta do que os conterrâneos.
Oposição ao governo Lula e ao próprio Rodrigo Pacheco, o senador será titular de quatro comissões: Assuntos Sociais (CAS), CCJ, Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e CTFC.
Suplentes
Em caso de ausência do titular de alguma comissão, os senadores assumem a vaga deixada na condição de suplentes. Neste caso, a participação dos três parlamentares cearenses na Casa aumenta, englobando a maioria das comissões permanentes do Senado Federal.
Augusta Brito, além das cinco comissões como titular, ainda é suplente em outras quatro (Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT, CDR, Agricultura e Reforma Agrária - CRA - e Segurança Pública - CSP).
O número é igual ao de Cid Gomes, suplente na CCJ, CCT, CI e Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). Já Eduardo Girão está na suplência de apenas duas: CDR e CRA.
O papel das comissões permanentes do Senado é parecido com o que acontece nas Assembleias Legislativas e na Câmara dos Deputados.
Ao chegarem na Casa, os projetos de lei devem ser analisados, em núcleos temáticos, pelos senadores, que decidem se aprovam ou não os textos antes de seguirem para o plenário. É o último passo antes da sanção presidencial.
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