O texto deve ser feito nos mesmos moldes da MP 927 (Foto: Agência Brasil)
O governo federal deve reeditar a Medida Provisória (MP) que fornece instrumentos para as empresas enfrentarem o agravamento da crise causada pela pandemia de covid-19. O texto deve ser feito nos mesmos moldes da MP 927, de 2020, que permitiu a antecipação de férias e feriados, concessão de férias coletivas, adoção do teletrabalho, além da possibilidade de os empregadores adiarem os depósitos do O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) sobre o salário dos trabalhadores, mediante reembolso posterior
O texto deve permitir antecipar férias de forma individual (com pagamento postergado do terço de férias como medida de alívio às companhias), conceder férias coletivas, antecipar feriados, constituir regime especial de banco de horas, entre outras iniciativas. As informações são do jornal Estadão.
Compartilhe