Collor, Lula, Temer e outros: Brasil já teve nove ex-presidentes presos

Ao longo da história, o Brasil contabiliza oito ex-presidentes presos em ações penais ou por motivos políticos

O ex-presidente Fernando Collor de Mello, 75, é o segundo a ocupar a cadeira de presidente da República detido após condenação na esfera penal. Seja por ação penal, seja por motivos políticos, oito ex-presidentes presos.

Além desses casos, na história republicana só tiveram a cadeia como destino mandatários ou ex-mandatários suspeitos ou acusados de crimes políticos, em meio a crises e golpes.

Relembre outros ex-presidentes do Brasil que também já foram presos:

Fernando Collor de Melo - (2024)

Fernando Collor foi preso durante a madrugada, em Maceió, capital de Alagoas, após ordem do ministro Alexandre de Moraes. Em decisão individual, o magistrado rejeitou os últimos recursos possíveis para a defesa do ex-presidente.

A avaliação de Moraes é que a ação da defesa tinha caráter protelatório - existia apenas para atrasar o cumprimento da pena. Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em um processo derivado da Operação Lava Jato.

Ele havia sido denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo em agosto de 2015. O caso foi ao STF, pois na época o político ainda era senador pelo PTB de Alagoas

A denúncia incluía os crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato e obstrução de Justiça. Conforme a PGR, o ex-presidente recebeu cerca de R$ 26 milhões entre 2010 e 2014 como propina por ter "intermediado" contratos firmados pela BR Distribuidora. À época, a empresa era vinculada à Petrobras.

Quando foi tornado réu, em 2017, o Supremo descartou duas acusações: a peculato e de obstrução de Justiça. Quando condenado, em 2023, a Corte considerou que o crime de organização criminosa já tinha prescrevido. Dessa forma, não cabia mais punição.

Na avaliação dos ministros do Supremo, a propina devidamente comprovada foi de R$ 20 milhões. O montante é menor do que o apontado pela PGR na denúncia.

Luiz Inácio Lula da Silva (PT) - (2018)

Lula (PT) governou o Brasil de 2003 a 2010 e eleito para um novo mandato de 2023 a 2026 nas eleições de 2022.

Foi o primeiro ex-presidente do brasil condenado em ação penal. Ele foi detido em Curitiba, por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso da compra de um triplex no Guarujá.  Supostamente, o político teria feito com pagamentos com valores vindos de um esquema de corrupção na Petrobrás.

O petista, condenado à época em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão, foi solto após 580 dias - um ano, sete meses.

Em 8 de novembro de 2019, o Supremo Tribunal Federal considerou que a prisão em segunda instância inconstitucional.

O próprio Lula foi preso em outra ocasião, em 1980, mas como líder sindical, ainda a muitos anos de ter em sua biografia a faixa presidencial, sob a ditadura militar, quando inexistia no país Estado de Direito.

Michel Temer (MDB) - (2019)

Michel Temer (MDB) ficou à frente do Executivo de 2016 a 2018, depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

Ele foi preso preventivamente em duas ocasiões em 2019, em um total de dez dias, em um desdobramento da Operação Lava Jato. O emedebista foi solto em 25 de março, depois que o desembargador Antonio Ivan Athié considerou que a prisão foi fundamentada em "suposições de fatos antigos".

Naquele mesmo ano, o TRF-2 derrubou o habeas corpus do ex-presidente e Temer voltou à prisão. Em 14 de maio, porém, a Sexta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade soltar o ex-presidente, substituindo a prisão com medidas cautelares, como entrega de passaportes e bloqueios dos bens

Hermes da Fonseca - (1922)

O marechal Hermes da Fonseca governou o país de 1910 a 1914. Foi preso em julho de 1922, foi detido após ter prisão decretada pelo próprio presidente Epitácio Pessoa.

Ele foi detido depois que contestou a repressão do governo contra grupos insatisfeitos com a eleição de Artur Bernardes para o Palácio do Catete.

Além de sua prisão, também foi fechado o Clube Militar do qual era presidente, gerando comoção entre os militares e que, futuramente, resultaria no movimento da Revolta dos 18 do Forte, ainda em 1922.

Após sofrer um infarto, o 8º presidente da República foi liberado, voltando a ser preso dias depois, com a revolta no Forte. Foi libertado após um habeas corpus no Supremo em seu favor em janeiro de 1923.. Entretanto, doente, morreria em setembro daquele ano.

Juscelino Kubitschek - (1967)

Juscelino Kubitschek governou o Brasil de 1956 a 1961. Teve seus direitos políticos cassados pela ditadura militar iniciada no ano de 1964, sob a acusação de corrupção e aliança com comunistas.

O ex-presidente participou da Frente Ampla pela volta da democracia no Brasil. Ele ficou preso em um quartel após a edição do AI-5. O instrumento, que inaugurou o período mais sombrio da ditadura, foi editado em 1968.

Em seguida, passou um mês em prisão domiciliar.

Jânio Quadros - (1968)

Jânio Quadros governou o Brasil de janeiro a agosto de 1961, quando renunciou o cargo. Ele também foi detido em 1968, ainda antes da edição do AI-5, após ter feito críticas ao regime militar.

Ele foi condenado a um ato de confinamento em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, por 120 dias, em julho daquele ano. Na época, oministro da Justiça, Luís Antônio da Gama e Silva, afirmou que o político não poderia fazer pronunciamentos políticos, sob a possibilidade de responsabilizado criminalmente por eles.

Washington Luís - (1930)

Washington Luís foi preso na Era Vargas, que coleciona dois ex-presidentes presos. Ele foi o último presidente do período da República Velha e governou o Brasil de 1926 a 1930.

O político foi deposto pelo levante liderado por Getúlio Vargas em 1930, preso e partiu para o exílio na Europa.

Artur Bernardes - (1932)

Artur Bernardes foi o 12º presidente do Brasil e governou o país entre anos de 1922 e 1926. Ele perdeu a liberdades duas vezes. Em 1939, após Getúlio decretar o Estado Novo.

Antes, em 1932, ao apoiar a Revolução Constitucionalista, em São Paulo, que tentava acabar com o governo de Getúlio Vargas. Foi detido em setembro daquele ano e partindo para o exílio em Portugal, onde permaneceu por um ano e meio.

Café Filho - (1954)

Já Café Filho governou o Brasil entre 1954-1955, após a morte de Getúlio Vargas naquele ano. O político chegou a ficar mantido incomunicável em seu apartamento, sob tutela do Exército, antes de ter seu impedimento votado pelo Congresso durante a crise que precedeu a posse de Juscelino Kubitschek.

(Com informações do UOL e Folhaspress)