Colégio de Líderes da CMFor deve realizar primeira reunião remota na próxima semana

Renato Sousa

rsousa@ootimista.com.br

A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) deve realizar, nesta próxima semana, sua primeira reunião remota do Colégio de Líderes, colegiado que reúne o comando da Casa com a liderança das bancadas do parlamento municipal. A pauta do encontro, segundo nota do presidente Antonio Henrique (PDT), deve focar em medidas de contenção ao novo coromavírus na cidade. O encontro também será o primeiro com a nova composição da Casa após a janela partidária, na qual quase 20 dos 43 parlamentares mudaram de sigla.

A rotina da CMFor também foi tomada pela pandemia do coronavírus. Com suas sessões presenciais suspensas e deliberações ocorrendo apenas com convocação de sessão virtual do presidente Antonio Henrique, os parlamentares encontram formas de atuar em meio à crise da Covid-19. E, segundo o presidente da Casa, os parlamentares estão agindo. Se não por meio de votações, através de sugestões feitas ao Executivo pela Frente Parlamentar de Enfretamento ao Coronavírus, criada no mês passado.

“Entendemos que essa é a maneira mais rápida para garatir a implementação das medidas. A prova disso é que muitas das proposições dos vereadores já foram deliberadas pela Prefeitura de Fortaleza e serão executadas em breve, como a disponibilização de máscaras nos postos de saúde e os benefícios para os motoristas de aplicativo”, declarou o parlamentar por meio de nota.

Projetos

As sugestões dos parlamentares também são feitas a partir de outros canais. Os parlamentares seguem apresentando projetos para serem votados na Casa. Até a última quinta-feira (9), foram ao menos 20 matérias sobre o assunto aprensentadas na Casa. A maioria são projetos de indicação, proposta que versa sobre assunto sobre o qual apenas o Executivo pode apresentar legislação. Por isso, os projetos de indicação funcionam, primordialmente, como sugestões à Prefeitura.

Entretanto, apesar de as matérias seguirem sendo apresentadas, elas não necessariamente tramitam. Uma das razões é a própria suspensão das sessões. Desde que ela foi anunciada, apenas uma sessão extraordinária foi realizada, e ela votou apenas mensagens da Prefeitura de Fortaleza.

Segundo o líder do PDT na Casa, Iraguassú Filho, a prioridade no momento deve ser o apoio ao Executivo. “O protocolo da CMFor está aberto, mas acho que o mais importante agora é darmos suporte para que o município tome as decisões necessárias”, declara.

Já a líder da bancada do PT na Casa, Larissa Gaspar, afirma que “embora estejamos protocolando matérias, elas não estão sendo apreciadas”. Na perspectiva dela, com o cenário imposto pelo coronavírus, a atividade de fiscalização e apresentação de demandas aos órgãos públicos por parte dos vereadores acabam ganhando destaquem em relação às votações.

A petista também lamenta que a CMFor ainda não tenha um protocolo virtual, o que obriga os vereadores a apresentarem seus projetos presencialmente. Iraguassú, relator do projeto de revisão do regimento interno da Casa, declara que essa é uma das mudanças que serão sugeridas ao novo regimento. Antonio Henrique também afirma que a Casa prepara a digitalização desse processo. “Antes mesmo da pandemia, nós já iniciamos a implementação do sistema de Protocolo Digital e já avançamos bastante nesse projeto, o que deve ser uma realidade para os vereadores em breve”, declara em nota.