O lançamento acontece em Solenidade a ser realizada no Plenário Fausto Arruda, em alusão ao Dia Nacional da Educação Legislativa
Câmara Municipal de Fortaleza (Foto: Mateus Dantas/CMFor)
A Câmara Municipal de Fortaleza, realiza na manhã desta quarta-feira, 15, no Plenário Fausto Arruda, a Sessão Solene que lançará o livro “O Papel do Legislativo na Construção de um Plano Diretor Participativo”. O lançamento é parte da programação que celebra a “1ª Semana pelo Dia Nacional da Educação Legislativa” e os 2 anos de atuação da EPFOR.
Assim como as aulas ministradas no ano passado, o livro proporciona a capacitação de parlamentares, da equipe técnica do Legislativo Municipal e da população em geral, sobre o plano diretor do Município (instrumento para dirigir o desenvolvimento do Município nos seus aspectos econômico, físico e social).
“Este livro, uma coletânea de artigos científicos escritos por especialistas renomados no campo das Ciências da Cidade, especialmente em Direito Urbanístico, representa uma contribuição significativa para a literatura jurídica e urbanística do Brasil.” – Pedro Cesar da Rocha Neto (Autor do prefácio da Obra).
A Obra conta com os autores do curso homônimo oferecido ao público, em abril de 2023, são eles: o doutor e mestre em Direito, Alexandre Levin; a advogada e conselheira federal da OAB-SP, Daniela Libório; a pesquisadora e doutora em Direito Urbanístico, Débora Sotto; o advogado e professor, Francisco Cláudio; o doutor em Direito do Estado e em Direito Administrativo, advogado José Aparecido e a professora de Direito Administrativo da UFC, Lígia Melo.
Lançamento do livro “O Papel do Legislativo na Construção de um Plano Diretor Participativo”
Quando: Quarta-feira, 15 de maio
Horário: 10 horas
Onde: Plenário Fausto Arruda (Câmara Municipal de Fortaleza) – Rua Thompson Bulcão, 830 – Luciano Cavalcante
(Com informações da Câmara Municipal de Fortaleza)
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