João Cavalcante
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(CMFor / Divulgação)
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Gardel Rolim (PDT), apresentou, nesta quinta-feira (29), um balanço de ações referente ao primeiro semestre de sua gestão e afirmou que, este ano, foram aprovados na CMFor R$ 2,2 bilhões em empréstimos para a Prefeitura de Fortaleza, destinados a investimentos na Capital.
“Nós demos uma grande contribuição ao Poder Executivo. Aprovamos empréstimos que somam R$ 2,2 bilhões para investimentos em saúde, infraestrutura, para a cidade e para o cidadão de Fortaleza”, declarou o parlamentar.
Do total de recursos do semestre, R$ 90 milhões foram direcionados para o transporte público de Fortaleza.
Ele informou, também, que o Executivo enviou à Câmara uma mensagem com o objetivo de criar de cargos para contratar 217 profissionais de saúde para o Instituto Doutor José Frota (IJF). A pauta foi enviada para a Câmara na última quarta-feira (28).
“Para quem milita na saúde pública é uma grande conquista. Nós aprovamos recentemente 63 novos cargos para saúde mental. Em pouco tempo, em um mês, foram quase 300 profissionais que serão contratados por concurso para atuar na saúde de Fortaleza”, afirmou.
Além dessas vagas, nesse semestre foram aprovadas pela Câmara Municipal 1.143 novas vagas de concursos públicos. Desse total, 1.000 são destinadas para a Guarda Municipal, 63 para a Rede de Atenção Psicossocial, 60 para o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e 20 vagas para conselheiros tutelares.
Gardel Rolim foi eleito para a presidência da CMFor para o biênio 2023-2024.
Proposições
No primeiro semestre do ano, foram feitas 5.180 proposições pelos vereadores da Casa legislativa. Desse total, 2.002 ainda estão em tramitação nas comissões da Câmara, enquanto 447 foram votadas e concluídas pela Casa.
Rolim destacou, do conjunto de proposições, o Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023 que cria e estrutura a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara dos Vereadores. Destinada a prestar suporte e atendimento às mulheres vítimas de violência.
“Votamos na quarta-feira (28), em breve ela vai estar funcionado, e será mais um ponto de acesso para as mulheres vítimas de violência na cidade. Buscaremos um convênio com a Assembleia Legislativa para ter essa Procuradoria afinada com os pontos de acesso que já existem na cidade”, explicou Rolim.
O texto é de autoria da Mesa Diretora. O presidente destacou a importância da participação feminina na Câmara e endossou o quantitativo de vereadoras na Casa. De acordo com ele, “a atual mesa diretora é a que tem a maior representação feminina da história da Câmara. Tudo isso representa aonde nós queremos chegar’.
Ações
O presidente destacou, como ações da Casa, a atuação do Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider, que realizou, no semestre, 108 atendimentos, beneficiando cerca de 240 famílias. Para ampliar o projeto, Rolim anunciou que a Câmara irá realizar seleção pública de novos advogados para atuarem no órgão.
Outro projeto de destaque é o Meu Bairro, Nossa Câmara que, na primeira edição, na Barra do Ceará, no início de junho, realizou 1.272 atendimentos junto à população. A ideia é que o projeto circule por todas as 12 regionais de Fortaleza.
“A Câmara, nesse momento funciona como um catalizador de outros órgãos. Temos parcerias com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), secretarias municipais da Saúde e da Educação, Fecomércio, CDL, cada um levando um serviço importante que funciona na sua instituição”, explicou Rolim.
A próxima edição do evento ocorrerá no bairro Quintino Cunha, no sábado (1). Sobre a ação, a vereadora Cláudia Gomes (PSDB), que compõe a Mesa Diretora da Casa, afirmou que essa é uma oportunidade de alargar a comunicação entre a Câmara e a população da cidade, como uma forma de qualificar a escuta das demandas da comunidade.
“É importante fazer com que as informações cheguem à população, para que ela possa integrar também o mandato. Recebemos sugestões, quais as necessidades e o que a população quer de nós. Muitas vezes, nós temos uma boa ideia e um bom projeto e não é o que a comunidade não espera de nós. Por isso que essa comunicação é fundamental”, declarou a vereadora.
Metas
Para o segundo semestre, o parlamentar elencou como metas principais o projeto Câmara Digital, com o objetivo de tornar o processo legislativo 100% digital. O programa prevê uma total informatização e digitalização do processos da Casa. Algumas ações já são realizadas por meio de aplicativo, como as votações no Plenário. Para Rolim, a ação vai garantir mais segurança e transparência das ações da CMFor.
“Estamos falando especialmente das tramitações dos processos legislativos, boa parte já está funcionando. O que queremos agora é tornar as matérias também virtuais. O vereador, ao querer propor uma matéria, ele vai poder fazer isso de forma totalmente virtualizada”, detalhou o parlamentar.
Além disso, o presidente destacou como projetos futuros o aperfeiçoamento de vereadores e servidores, ação que dialoga com as incumbências da Escola do Parlamento, a criação do Conselho de Estudos de Assuntos Econômicos e Sociais e do 1º Prêmio de Jornalismo da Câmara Municipal de Fortaleza.
Executivo
Ao Otimista, o vice-líder do Governo na Câmara Municipal, vereador Didi Mangueira, reforçou que semestre legislativo correu em harmonia com o Executivo municipal e avaliou positivamente a atividade parlamentar desse ano. Para ele, quanto mais próxima a relação entre os poderes, mais eficiência tem a atividade na Casa.
“Temos feito essa ponte e melhorado a relação institucional. Quando melhora, a produção legislativa cresce. Demos celeridade às matérias que chegam do Governo, levamos o debate nas comissões, aprovamos e encaminhamos para o Plenário. Isso tudo com celeridade de acordo com o relevo da matéria”, afirmou.
Sobre as prospecções para os próximos três semestres de Legislatura, Mangueira reforçou que a proximidade das eleições de 2024 vai intensificar as movimentações entre os parlamentares da Casa.
“Nós temos uma previsão de ano e meio movimentado para essa Legislatura. Começa agora uma movimentação com os partidos se organizando. Após abril do ano que vem, já temos candidatos, pré candidatos. Vão clareando mais os nomes para a disputa”, afirmou.
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