Israel Gomes
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A matéria foi aprovada com 24 votos favoráveis, 16 contrários e uma abstenção. O montante, conforme detalha o texto enviado pelo prefeito José Sarto (PDT), será investido em obras de infraestrutura e para a “satisfação das necessidades da população"
Plenário da Câmara Municipal de Fortaleza. (Foto: Foto: Érika Fonseca/CMFor)
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou na sessão desta quinta-feira, 25, um Projeto de Lei autorizando a Prefeitura de Fortaleza a contratar empréstimo de até R$ 425 milhões. O montante, conforme detalha o texto enviado pelo prefeito José Sarto (PDT), será investido em obras de infraestrutura e para a “satisfação das necessidades da população".
A matéria foi aprovada com o voto favorável de 24 parlamentares e 16 contra, enquanto o vereador Cônsul do Povo, recém-filiado ao PSD, se absteve. De acordo com a proposta, o objetivo é a realização do empréstimo junto a uma instituição financeira pública ou com instituições financeiras privadas. A medida aprovada contará com a garantia da União "para execução de despesas de capital".
No texto aprovado, que teve uma emenda, o prefeito Sarto justifica que investimentos públicos na área de infraestrutura são "estratégicos no bem-estar e no progresso duradouro de uma sociedade". O chefe do Executivo municipal ainda ressalta, na matéria, que os recursos são "necessários para a execução de projetos essenciais e estratégicos, melhorando a qualidade de vida da população".
"O prefeito está solicitando mais um empréstimo para investir em ações e serviços nas áreas mais vulneráveis da cidade", destacou o vereador Iraguassu Filho (PDT), líder do governo Sarto na Câmara. O político reprovou a ideia de que a gestão municipal queira os recursos para ação "eleitoreira" ou "uso politiqueiro".
Ao responder questionamentos sobre a utilização do montante, ele destacou que os R$ 425 milhões do empréstimo são para fazer "mais do que já vem sendo feito". Ele detalhou que: “o que vem sendo feito são 56 creches que vão ser entregues até o final do ano, obras de urbanização como a lagoa do Mondubim, obras de infraestrutura e várias outras ações de requalificação e melhoria", destacou.
Iraguassu falou que, em 2023, Fortaleza foi o município, dos estados nordestinos, que "mais investiu em educação", por exemplo. "Ainda tem muito mais para fazer, óbvio, é uma cidade grande, uma cidade cosmopolita, posso dizer assim, de 2,4 milhões de habitantes. Tem muitas situações que precisam ser resolvidas", justificou.
A matéria foi aprovada sob protesto dos parlamentares da oposição. A vereadora Professora Adriana Almeida (PT) pontuou que, durante a atual gestão municipal, oito empréstimos foram solicitados. Os que foram aprovados antes da sessão desta quinta-feira, 25, segundo a parlamentar, totalizam cerca de R$ 2,2 bilhões. A petista cobrou transparência na utilização desses recursos.
"A população não vê isso em resultados práticos na sua rua, no seu bairro e na sua escola", enfatizou. "Eu pergunto toda vez que venho aqui (na tribuna da CMFor): vocês já viram esses R$ 2 bilhões sendo refletidos em melhorias para a sua rua e para a cidade de Fortaleza?", questionou. Adriana Almeida ainda ressaltou que há a necessidade da gestão ficar atenta aos índices de endividamento do município.
No texto da mensagem o Executivo municipal ressalta que sua capacidade de investimentos não está afetada. "Esse cenário de relativa instabilidade nas receitas de impostos, entretanto, não afetou a capacidade de realização de investimentos por parte da Prefeitura de Fortaleza. Aproveitando o cenário nacional de queda da taxa de juros e usufruindo de uma classificação pública local, obteve recursos através de operações de crédito e encerrou o ano de 2023 investindo R$ 1,056 bilhão, o maior da história do município", pondera o texto do projeto.
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