Israel Gomes
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A matéria foi enviada pelo prefeito José Sarto (PDT) na última quarta-feira, 1º, e tramitou em regime de urgência na Casa. Nesta sexta-feira, 2, o governador Elmano de Freitas (PT) anunciou que também haverá gratuidade no metrô de Fortaleza, Sobral e Cariri, além dos VLTs
Sessão Extraordinária da 19ª Legislatura em 03 de novembro de 2023 na Câmara Municipal de Fortaleza. (Foto: JL Rosa/CMFor)
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou na manhã desta sexta-feira, 3, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar (PLC) enviado pelo prefeito José Sarto (PDT), que garante gratuidade no transporte coletivo da Capital para os estudantes nos dias 5 e 12 de novembro, data de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
A matéria, aprovada de forma unânime com o voto de 38 parlamentares, foi enviada pelo chefe do Executivo municipal na quarta-feira, 1º, e tramitou em regime de urgência na Casa. A proposta garante passe livre das 8 às 20 horas, nos dois domingos do Enem, para todos aqueles que possuem carteira estudantil.
Para além da gratuidade, o prefeito Sarto garantiu reforço na frota de ônibus para facilitar o deslocamento dos candidatos. Das 10 às 20 horas, a Capital contará com 45 veículos extras, além dos 488 que já circulam regularmente. Outra medida é que agentes e operadores de tráfego atuarão também em viaturas pela cidade, para monitorar os locais de prova com maior movimentação.
"O tempo semafórico será ajustado nos corredores mais movimentados e câmeras de videomonitoramento também serão utilizadas para otimizar o ir e vir dos fortalezenses", informou o gestor e completou: "Boa sorte a todos que farão a prova!".
De acordo com a proposta que foi aprovada na Câmara, as despesas decorrentes da Lei Complementar serão executadas na dotação orçamentária (Recursos não vinculados de impostos - poder Executivo) da Secretaria Municipal da Conservação e Serviços Públicos. Além disso, caso sejam constatadas fraudes, adulterações, violações ou utilizações indevidas do benefício de gratuidade, acarretará ao titular da carteirinha a aplicação da sanção de suspensão da identidade estudantil por seis meses.
A vereadora Professora Adriana Almeida (PT) parabenizou o prefeito Sarto pela iniciativa da gratuidade no transporte coletivo. "Vai facilitar a vida de vários estudantes que irão realizar o Enem nos próximos domingos", ressaltou a parlamentar, destacando que o exame é a principal porta de entrada para as universidades do Brasil. A petista se antecipou e pediu que o gestor garanta a gratuidade também nos dias do vestibular da Universidade Estadual do Ceará (Uece).
Líder do Governo na Câmara Municipal, o vereador Carlos Mesquita (PDT) ressaltou que cerca de 17 mil alunos serão beneficiados pela medida. O político agradeceu aos parlamentares da oposição por não terem feito ações que poderiam postergar a tramitação da matéria na Casa. "Os alunos de Fortaleza agradecem", enfatizou. Carlos ainda afirmou que a expectativa é concluir, até a próxima semana, o projeto que institui a Lei do Passe Livre em Fortaleza.
O governador Elmano de Freitas (PT) anunciou durante a manhã desta sexta-feira, 3, nas redes sociais, que o Metrô de Fortaleza, Sobral e Cariri funcionará, gratuitamente, das 10h30min às 14 horas, e das 15 horas às 19h30min.
"A medida, que também vale para o VLT, visa facilitar o deslocamento dos nossos estudantes que realizarão a prova. Neste ano, são mais de 240 mil cearenses inscritos no exame. Um excelente Enem a todas e a todos", disse o chefe do Executivo estadual.
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