Em razão da pandemia, sessão aconteceu de forma virtual (Foto: Reprodução / TV Fortaleza)
Renato Sousa
rsousa@ootimista.com.br
A Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor) aprovou ontem, em regime de urgência, mensagem do prefeito Roberto Cláudio (PDT) ampliando de R$20 milhões para R$60 milhões crédito especial que a Casa já havia autorizado em fevereiro. De acordo com a justificativa do Paço Municipal, os recursos serão utilizados no combate à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. O dinheiro deve vir de remanejamentos dentro do Orçamento deste ano
O texto teve 25 votos favoráveis. Votaram contra Plácido Filho (PSDB), Márcio Martins (Pros), Julierme Sena (Pros), Sargento Reginauro (Pros) e Odécio Carneiro (SD). De acordo com Martins, líder do Pros, o texto era dúbio. “Gostaria de ficar muito tranquilo em ter a clareza do que estamos votando”, declarou. A bancada do PT optou pela abstenção. Segundo sua líder, Larissa Gaspar, o texto não deixava claro em quais áreas o dinheiro seria aplicado e de quais áreas ele seria retirado. Para ela, “fica como um cheque em branco para a gestão gastar da forma que lhe for mais conveniente”. Argumento semelhante foi usado por Plácido Filho.
O líder do Governo, Ésio Feitosa (PSB), afirmou que o projeto era necessário para fazer frente aos impactos da doença na cidade. “Não estamos tratando de empréstimo, mas de uma autorização para aumentar um crédito especial que esta Casa aprovou em fevereiro, e precisamos fazer isso justamente porque surgiu a pandemia”, disse.
Indicações
Além da mensagem da Prefeitura, os parlamentares aprovaram seis propostas de autoria dos próprios parlamentares. A maioria dos projetos foram indicações. Esse tipo de matéria versa sobre tema sobre o qual apenas o Executivo pode apresentar projetos. Por isso, os textos servirão principalmente como sugestões da Casa ao Paço Municipal.
Um deles é de autoria de Jorge Pinheiro (PSDB). Pela proposta do parlamentar, o Executivo municipal firmaria parcerias com o setor privado para a produção de máscaras contra a covid-19.
A Casa também aprovou a realização de audiência pública com o secretário municipal de Finanças, Jurandir Gurgel, para a apresentação do relatório de gestão fical. A medida é uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal. O presidente da Casa, Antônio Henrique (PDT), afirmou que será debatido um formato para realização do encontro em meio à pandemia.
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