Deputado afirma que demora na licença de data center de R$ 700 bilhões pode comprometer investimento
Líder do PSDB na Alece, Cláudio Pinho cobrou respostas sobre o projeto (Foto: Agência Alece)
O deputado estadual e candidato à reeleição Cláudio Pinho, líder do PSDB na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), criticou, na manhã da última terça-feira (25), a “falta de compromisso” dos colegas parlamentares pela ausência na sessão legislativa. Segundo o tucano, o esvaziamento impediu que ele repercutisse na tribuna uma denúncia publicada com exclusividade pelo jornal O Otimista, na segunda-feira (23), sobre a demora na liberação de uma licença para a instalação de um empreendimento de R$ 700 bilhões no Pecém.
“O governo não vem e nem deixa que a oposição mostre à sociedade o descalabro que está acontecendo no Estado do Ceará. Uma empresa que quer se instalar no Pecém, com investimento de R$ 700 bilhões, manda um ofício para a Prefeitura de São Gonçalo onde afirma que há mais de 200 dias espera por uma licença prévia, que dá início ao processo de planejamento de instalação para um data center maior do que o que está sendo construído”, denunciou o tucano.
Segundo Pinho, o empreendimento tem potencial para gerar emprego e renda na região, mas a burocracia da gestão Elmano de Freitas (PT) coloca em risco a continuidade do investimento, conduzido pelo grupo francês Qair. Para o deputado, a demora na liberação da licença pode comprometer não apenas o projeto, mas também a capacidade do Ceará de atrair novos empreendimentos de grande porte para o Estado.
A avaliação é reforçada pelo economista Igor Lucena, doutor em Relações Internacionais, que chama atenção para o impacto financeiro provocado pela demora na implantação de estruturas desse porte. “Do ponto de vista financeiro, tempo é dinheiro. Quem constrói data center tem contratos com grandes empresas: TikTok, Amazon... Quanto mais tempo ele demora para construir, mais dinheiro ele perde”, disse.
Segundo Lucena, no Brasil, o prazo médio para a liberação de uma licença prévia, como no caso do data center Grand Réseau, da Qair, pode variar de seis a 12 meses. Em outros países, o processo costuma ser mais rápido: 120 dias no Uruguai, 90 dias na Colômbia e 60 dias no México. A diferença nos prazos, segundo o economista, pode pesar na decisão de empresas que avaliam onde instalar grandes projetos.
“Eles prometeram hidrogênio verde, que não gerou nada, só fez propaganda, e agora, quando tem algo que quer se instalar e realmente gerar emprego e renda, eles se escondem”, criticou o deputado tucano.
A discussão sobre a licença também envolve as condições da área escolhida para o empreendimento. Segundo especialistas em direito ambiental, o fato de o local já contar com outros projetos do mesmo tipo poderia facilitar a expedição da licença prévia, já que estudos ambientais já foram realizados na região. Para Pinho, a existência de empreendimentos semelhantes reforça a necessidade de que o processo avance com maior agilidade.
A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante informou que a responsabilidade pelo licenciamento é da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Semace), que não retornou aos contatos. Já a Companhia Administradora da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) confirmou que há um pedido de Termo de Anuência da Qair em tramitação, em fase de conclusão, na administração do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP).
Assembleia esvaziada
Cláudio Pinho também criticou a ausência de parlamentares na abertura da sessão legislativa. Para ele, o esvaziamento foi proposital para evitar a repercussão da denúncia sobre a demora na liberação da licença para o data center.
“Não tenho dúvida disso. Eu acho uma falta de compromisso dos parlamentares, dos meus colegas, já que foi acordado que nós teríamos sessão uma vez por semana e isso está acontecendo. Eu vejo com lamento o que aconteceu”, disse.
Além de Pinho, apenas outros três parlamentares compareceram à sessão.
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