Luiz Alberto Sabóia, presidente da Citinova. (Foto: O Otimista)
"Os inovadores têm uma importância singular para o desenvolvimento. Como a gente pode ajudar, como contribuir, como fomentar?", partindo desse questionamento, o presidente da Fundação de Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura de Fortaleza (Citinova), Luiz Alberto Sabóia, anunciou durante a entrega do Prêmio Otimista de Inovação 2023, que o órgão vai lançar ainda este ano quatro editais voltados para o ecossistema de inovação e das startups da Capital cearense.
A iniciativa decorre da instituição da Lei de Política de Inovação e Desenvolvimento Tecnológico do Município de Fortaleza (InovaFor), apresentada pelo prefeito José Sarto, em maio, e aprovada pela Câmara Municipal em agosto passado.
A final do Prêmio Otimista de Inovação foi realizado na manhã deste sábado, 25, no hotel Gran Marquise.
Sandbox regulatório
Segundo Sabóia, a InovaFor é o marco regulatório das startups no município de Fortaleza na qual ele destaca dois instrumentos muito importantes. O primeiro é que ela estabelece o conceito de sandbox regulatório, ou seja, uma iniciativa que permite que instituições autorizadas possam testar projetos inovadores voltados para soluções de problemas de interesse público.
"Com esse dispositivo, nós vamos lançar um edital convidando, conclamando testes para o desenvolvimento de inovações em várias áreas: ambiental, saúde, educação, e outras mais, para que a inovação seja testada no ambiente de Fortaleza, com o apoio da Prefeitura".
Desafios Urbanos
E o segundo instrumento evidenciado por Sabóia, é o uso da chamada Contratação Pública de Solução Inovadora (CPSI), modalidade especial de licitação que permite ao poder público contratar as soluções inovadoras desenvolvidas ou em desenvolvimento. De acordo com Luiz Alberto Sabóia, a partir da CPSI, dois primeiros editais de Desafios Urbanos a serem Solucionados (DUS) serão lançados em dezembro.
"Já temos um projeto equivalente na legislação federal das startups, e já aprovamos aqui. Criar uma legislação que transformasse a forma de contratação de startups era um compromisso de campanha do prefeito Sarto", lembrou Sabóia.
O primeiro Desafio Urbano a ser lançado é voltado para a realização de uma solução inovadora na logística reversa de recicláveis da cadeia de bares e restaurantes.
O segundo DUS visa resolver a problemática dos furtos de cabos de energia pública.
Já o terceiro DUS, que deve ser lançado em janeiro, busca o desenvolvimento de um dispositivo inteligente voltado para a coleta seletiva de resíduos sólidos.
A startup vencedora de cada um desses desafios ganhará prêmio de R$ 200.000. Ao final do teste, caso a solução tenha sido bem sucedida, a empresa que conduziu a experimentação pode ser contratada, seguindo os limites legais de prestação de serviço.
"O arcabouço do poder público no Brasil todo, a nível nacional, federal e municipal, ainda é muito refratário em relação à inovação. A burocracia não oferece espaço para o novo. Acredito que nada tem mais força de transformação do que a contratação. Se a gente contratar, a comunidade de inovação se organiza e faz acontecer", conclui Luiz Sabóia.
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