Foto: Reprodução/ Facebook
O ex-ministro e pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT) entrou com um pedido de habeas corpus contra a operação "Colosseum" da Polícia Federal que realizou busca e apreensão nos endereços ligados ao também ex-governador do Ceará. A defesa não solicitou a suspensão das quebras de sigilos autorizadas pela Justiça Federal.
A petição inicial a qual o O Otimista teve acesso data no último dia 17 e foi apresentada pelo escritório Walber Agra ao presidente do Tribunal Regional Federal da 5° Região (TRF5), Edilson Nobre. Os advogados de defesa Walber de Moura Agra e Francisco de Queiroz Bezerra Cavalcanti pediram a anulação da busca e apreensão, assim como todas as supostas provas que a Polícia Federal colheu nos locais.
Para a defesa houve o uso da medida cautelar com o objetivo “de levantar dúvida pública sobre a reputação” de Ciro por meio de "excesso de acusações” a fim de "deslegitimar, prejudicar ou aniquilar” o político.
Os advogados afirmaram ainda no documento que a operação se baseou somente na delação premiada do ex-diretor e acionista da Galvão Engenharia Dario de Queiroz Galvão Filho, que no teor destacou que “nunca chegou a tratar de propina com Ciro e Cid Gomes”. A defesa também ressaltou o processo licitatório como sendo um dos mais baratos entre os estádios reformados para a Copa do Mundo de 2014.
No ofício, foi registrado a manifestação contrária do Ministério Público Federal em relação às buscas e apreensões sob o argumento de implicar “medida drástica” que levaria a uma “grande exposição social no local de residência dos investigados e de seus familiares”.
"Almejou-se criar uma narrativa política acerca de um fato inexistente, longínquo, no qual [Ciro] não esteve envolvido; propiciar uma ambiência para propagação de fake news; obter umas descabida medida de invasão de domicílio, com apreensão de equipamentos sequer fabricados à época dos hipotéticos fatos; e promover um linchamneto moral, com foco em estorvar suas perspectivas eleitorais”, disse a defesa, referindo-se a pré-candidatura de Ciro Gomes à Presidência.
O recurso não tem previsão de ser julgado, isso porque o TRF5 está de recesso devido ao período de final de ano e spo deve retornar na segunda quinzena de janeiro de 2022.
Operação
As investigações dão conta de R$ 11 milhões que teriam sido destinados a agentes públicos em troca do ganho da licitação para as obras no Castelão. À época, Cid Gomes era governador do Ceará e Ciro Gomes era deputado federal pelo Estado, com o mandato encerrado em 2011, um ano depois dos anos, segundo a PF, irregulares na reforma do estádio.
"Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de lavagem de dinheiro, fraudes em licitações, associação criminosa, corrupção ativa e passiva", diz a PF, em nota à imprensa.
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A operação, batizada de "Colosseum" em uma referência ao Coliseu, na Itália, foi autorizada pela 32ª Vara da Justiça Federal do Ceará, que expediu 14 mandados de busca e apreensão contra alvos em Fortaleza, Meruoca e Juazeiro do Norte, no Ceará, e em São Paulo, Belo Horizonte e São Luís.
Nos bastidores da cúpula da PF, a operação tem gerado desconforto entre os membros do alto escalão da instituição por receio de desgaste da imagem da corporação. As investigações começaram em 2017 e as buscam quatro anos depois da abertura do inquérito.
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