Por Júlio Fernandes Santos
Fiscal Municipal e Superintendente da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis)
Quem são os fiscais municipais de Fortaleza? São cidadãos e servidores públicos cuidando da nossa cidade. Hoje, dia 22 de dezembro, comemoramos o dia desses trabalhadores que saem de suas casas, cotidianamente, para servir a todos nós, em prol de uma cidade mais ordenada; para a proteção da saúde da população com uma vigilância sanitária efetiva; olhando atentamente para a vida urbana de forma preventiva e corretiva.
O dia 22 de dezembro também marca os cinco anos de criação da Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis). Por meio da Lei Complementar 190/2014, o prefeito Roberto Cláudio inaugurou um novo modelo de fiscalização da cidade. Tudo mudou. Garanto que pra melhor! O cidadão fortalezense que deseja denunciar uma irregularidade de ordenamento urbano; de poluição sonora, atmosférica ou visual; ou infrações consumeristas, por exemplo, agora sabe que pode recorrer a único órgão competente, que integra e padroniza toda a ação fiscal na cidade. E isso faz toda a diferença!
Temos equipes especializadas para o registro e acolhimento de denúncias; para a padronização dos procedimentos fiscais a serem cumpridos; na formulação estratégica de rotas diárias, otimizando o uso de veículos e recursos públicos; e para o desenvolvendo de tecnologias, aplicativos e sistemas como o Fiscalize, que dá aos fiscais celeridade no registro de autos e o acesso a informações de apoio. Além disso, facilitamos o acesso do cidadão à Agefis. Estamos na sede do bairro Cajazeiras, em todas as Secretarias Regionais e disponíveis por meio da Ouvidoria da Agefis e dos canais de denúncias: central 156, aplicativo Fiscalize Fortaleza (Android e IOS) e site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br.
São tantos os avanços que é difícil imaginar como foi possível percorremos tantas décadas sem essa estrutura atual. Os fundamentos foram lançados e, ao longo destes 5 anos, a fiscalização tem se qualificado cada vez mais: com capacitações constantes; com ações conjuntas com o Ministério Público e o Governo do Estado; e com novas estratégias em ações especiais, como as operações Respirar Melhor, Sossego, Calçada Acessível, Volta às Aulas, de monitoramento do Rio Maranguapinho, Lagoa da Parangaba e Sabiaguaba, e nas indústrias, verificando a fabricação de cosméticos e saneantes, por exemplo. São inúmeras as nossas ações.
A fiscalização mudou e, hoje, Fortaleza é um referencial nesta área, atraindo visitas técnicas de gestores de outras cidades. Por tudo isso, nos sentimos honrados em escrever essa história e em abraçar a missão que nos foi confiada. Parabéns, fiscais municipais. Obrigado, servidores da Agefis!
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