Desmatamento no Brasil tem origem, sobretudo, ilegal (Foto: EBC)
Municípios responsáveis por 59% do desmatamento da amazônia brasileira aderiram ao programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais, lançado pelo governo Lula (PT) nesta terça-feira (9) e que tem um fundo de R$ 730 milhões à disposição, até 2027.
Estas cidades receberão recursos a partir da redução do desmatamento ou da preservação da floresta, medida pelo sistema Prodes.
O dinheiro deve ser destinado a criar e fortalecer estruturas de controle e combate à destruição da floresta, regularização fundiária e apoio à agricultura familiar.
Como metas, as gestões municipais devem implementar escritórios de governança, a regularização das terras públicas não destinadas e a criação de ao menos 30 brigadas de combate à incêndios. As ações precisam cumprir também com as diretrizes do Ppcdam (Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal), criado em 2004, paralisado pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) e reativado no terceiro mandato de Lula.
Segundo a ministra do meio ambiente, Marina Silva, a intenção é incentivar ações de combate e controle e também de estímulo à preservação e às atividades produtivas sustentáveis na ponta, em diálogo com os municípios, e não apenas em nível federal.
"Vamos conter o desmatamento quando manter a floresta em pé for mais rentável, mais vantajoso, que ela derrubada", afirmou. "Não basta dizer o que não pode fazer, é preciso criar o como pode ser feito", continuou. "Queremos estabelecer o como deve, para continuar gerando emprego, renda, melhorando a vida de cada pessoa que vive na amazônia."
O Ministério de Meio Ambiente selecionou 70 cidades prioritárias, que no total representam quase oito em cada dez árvores derrubadas da amazônia brasileira. Destes, 53 já aderiram ao programa -juntos, são responsáveis por quase 60% da destruição do bioma. Os restantes, tem até o final de abril para entrar no programa.
Para aderir, além da intenção da Prefeitura, o município precisa da assinatura de pelo menos um vereador (preferencialmente, o presidente da Câmara), além de um deputado estadual, um federal e um senador. Dos R$ 730 milhões, R$ 600 milhões serão destinados via Fundo Amazônia. O restante, pelo Floresta+.
Os alertas de desmatamento na amazônia, que vêm caindo há meses, tiveram redução de 41,7% no primeiro trimestre de 2024, com perda de 491,8 km² de vegetação nativa, na comparação com 2023, quando a taxa foi de 844,6 km².
No cerrado, por outro lado, o índice cresceu 2% no mesmo período e chegou ao patamar mais alto da série histórica, iniciada em 2019, para os primeiros três meses do ano: foi de 1.416,9 km² para 1.445,6 km². A área perdida no cerrado neste ano até agora equivale à da cidade São Paulo (1.521 km²).
Os dados são do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
(Folhapress)
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