O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação divulgou que o País possui mais de 9 milhões de certificados digitais ativos. Os certificados estão distribuídos entre pessoas físicas e jurídicas, que são até o momento, a maioria, com 54,9%. Em fevereiro foram emitidos 434.696 e em março 338.196.
O diretor-presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – ITI, Marcelo Buz, avalia a evolução da Infraestrutura de Chaves Pública Brasileiras – ICP-Brasil, no primeiro trimestre de maneira positiva, tanto em relação ao número de emissões como à implantação de novos procedimentos para agilizar a emissão dos certificados e modernizar a infraestrutura. Para Buz, os números são “expressivos e refletem a nova ICP-Brasil”.
A projeção inicial da autarquia para 2020 é a emissão de 6,3 milhões de certificados, um incremento de 15% em relação a 2019. No primeiro trimestre foram emitidos 1.264.802 certificados, um aumento de 23,2% em relação ao ano anterior. Para Buz, apesar das consequências negativas em vários setores econômicos o “certificado digital se fortalece agora, como um instrumento de caráter social, a serviço da saúde, entre outros aspectos”.
O diretor-presidente do ITI se refere à decisão do Ministério da Saúde ao editar a Portaria nº 467, que dispõe sobre as ações de Telemedicina. O texto contempla a emissão de receitas e atestados médicos a distância, desde que assinados com certificado digital no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil. “Num país com quase meio milhão de médicos, o uso do certificado digital irá facilitar a vida desses profissionais da mesma forma como ocorreu com os advogados que podem tramitar processos em várias instâncias do judiciário, pela internet,” completa Buz.
Auditorias
Devido à pandemia do Coronavírus, a Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação – DAFN/ITI autorizou a possibilidade de auditorias remotas pré-operacionais de Autoridades de Registro. Os procedimentos de auditoria devem ser realizados com total abrangência às exigências de funcionamento das Autoridades de Registro antes de entrarem em operação.
Compartilhe