O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, participa de reunião com as centrais sindicais. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes de centrais sindicais discutiram na manhã desta quinta-feira (1º) novas formas de financiamento das entidades e uma política para o salário mínimo.
Os representantes das centrais sindicais afirmaram a Lula que são contra a revogação da reforma trabalhista, que entrou em vigor em 2017, mas defenderam algumas mudanças, como o fim da negociação direta entre empresários e trabalhadores, sem intermédio dos sindicatos.
Os sindicalistas também esperam que uma nova política para o salário mínimo seja anunciada logo no início do próximo ano. Durante a campanha, Lula prometeu retomar o aumento real (ou seja, acima da inflação) do valor do mínimo.
Lula recebeu os representantes das centrais sindicais no Centro Cultural Banco do Brasil, sede do gabinete de transição, em Brasília. Participaram da conversa a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, e outros integrantes da equipe de transição petista.
Após o encontro, os representantes das centrais afirmaram que o presidente eleito, mas ouviu as demandas e visões dos participantes que falou, e não fez promessas. "Está muito claro que nós do movimento sindical, e deixamos muito claro para ele, não queremos revogação da reforma sindical, não queremos imposto sindical", afirmou o presidente da UGT, Ricardo Pattah.
"Queremos pactuar alguns temas: trabalho intermitente, a questão da necessidade hoje de dissídio coletivo ter comum acordo, isso deixar de existir; certas questões que os patrões podem discutir com os trabalhadores, sem a participação dos sindicatos, esse ponto temos que eliminar; e a volta das homologações [dos contratos de trabalho]", completou.
Em relação à questão da contribuição sindical, os representantes das centrais reafirmaram serem contrários à volta do tributo, mas defenderam alguma forma de custeio para os sindicatos. Por exemplo, que trabalhadores decidam em assembleia se querem contribuir ou não.
"Na assembleia o trabalhador pode diminuir salário, mudar funções, mas hoje ele é impedido por lei de fazer com que o sindicato receba ou não receba. Quem tem que decidir é o trabalhador", afirmou Pattah.
A posição das centrais é alinhada com uma proposta trabalhada pela equipe petista desde a disputa das eleições. A campanha de Lula avalia uma proposta para recuperar o financiamento de sindicatos com base em uma taxa a ser cobrada dos trabalhadores, mas com percentual a ser estabelecido em negociação coletiva.
Lula já havia declarado ser contra a volta do imposto sindical, que foi extinto na reforma trabalhista de 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). A contribuição obrigatória, uma das principais fontes de renda dos sindicatos, foi substituída por um recolhimento que depende de autorização do trabalhador.
Com isso, a arrecadação das entidades sindicais laborais (sindicatos, confederações e centrais) caiu de R$ 2,2 bilhões, em 2017, para R$ 21,5 milhões no ano passado.
Outro tema discutido durante o encontro foi uma política de valorização do salário mínimo. Os representantes afirmam que Lula não se comprometeu com valores, formas de correção e datas. No entanto, os sindicalistas imaginam que essa política deva ser anunciada logo no início de 2023.
"O presidente tem esse compromisso [valorização do mínimo], foi um compromisso de campanha e com certeza ele vê isso com bons olhos. Eu imagino, não posso falar por ele, que uma das medidas mais importantes nesse começo do ano, a meu ver, vai ser ter uma política do salário mínimo que vai colocar uma questão de valor importante para as pessoas que ganham [pouco] e não dá para comprar remédio, muito baixo", afirmou Pattah.
"E não há dúvida que o valor do salário mínimo logo desse ano não vai dar também para ser aquele valor que gostaríamos. Mas vai ter uma política que em alguns anos vamos recuperar um dos instrumentos de distribuição de renda que é o salário mínimo", completou.
(Renato Machado, Nathalia Garcia e Danielle Brant-Folhapress)