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Celso de Mello pede que Aras se manifeste sobre depoimento de Bolsonaro em inquérito

Publicado em 27 de junho de 2020

Ministro Celso de Mello, decano do STF (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, que opine sobre o pedido de depoimento do presidente Jair Bolsonaro no inquérito sobre interferências políticas na corporação. A informação foi divulgada nesta sexta-feira pelo jornal O Estado de S. Paulo.

O inquérito tem como base acusações do ex-ministro da Justiça Sergio Moro que, ao deixar o cargo, disse que Bolsonaro tentou interferir na Polícia Federal ao demitir o diretor-geral da corporação, Maurício Valeixo, e ao cobrar a troca no comando da Superintendência no Rio de Janeiro.

Código Penal

Aras está sendo solicitado devido à falta de regulação jurídica no Código de Processo Penal ao prever que o presidente da República está incluído entre as autoridades que podem prestar depoimento, como testemunhas, por escrito e marcar data, hora e local. Interlocutores alegam que o procurador-geral pode se manifestar a favor de que o depoimento de Bolsonaro seja por escrito.

O inquérito foi aberto em abril a pedido de Augusta Aras e colocou Moro e Bolsonaro como investigados no caso, fato que incomodou Sergio Moro. O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública acusa o presidente de interferir no comando da PF para obter informações sigilosas. (Com agências)

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